Os presidentes Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Henrique Figueira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, assinaram nesta segunda-feira (1º), no plenário do TJ-RJ, acordo de cooperação técnica para implantar o “Programa Justiça 4.0”. “Tenho certeza que o Tribunal do Rio dará um exemplo magnífico ao Brasil de como funciona essa novel Justiça digital”, afirmou Fux.

O “Justiça 4.0” tem por objetivo impulsionar novas tecnologias e a inteligência artificial. Segundo o presidente do STF, o programa permitirá, por meio de algoritmos, a redução do número de processos nos gabinetes. “A própria inteligência artificial vai purificar aquilo que é do interesse de julgamento dos tribunais, tornando mais funcional e racional o trabalho de todos nós”, disse.

“Pesquisas mostram que, com relação aos juízos de admissibilidade, a inteligência artificial realiza em apenas cinco segundos o trabalho de cem servidores durante um dia inteiro. É claro que devemos tornar coexistencial a inteligência artificial e a inteligência humana. Assim teremos a oportunidade de aproveitar os servidores para a atividade fim dos tribunais”, ressaltou Fux.

O ministro contou que fez questão de lançar o programa presencialmente no Rio de Janeiro. “É uma honra sempre voltar ao meu tribunal de origem”, disse. Ele informou que o CNJ fornecerá gratuitamente as ferramentas para que os tribunais adotem o “Justiça 4.0”.

“Por meio de um sistema de interoperabilidade entre todos os processos eletrônicos, os tribunais trabalharão de maneira unificada e bem mais ágil, poupando esforços, racionalizando o nosso trabalho para nos dedicarmos às grandes teses. O Judiciário é uno e indivisível, a inteligência artificial vai permitir que sejamos unos e indivisíveis também na linguagem, garantindo o que é a nossa missão, a manutenção da democracia e do Estado Democrático.”

O presidente do TJ-RJ destacou que o uso da tecnologia e da inteligência artificial modificou o procedimento e a tramitação dos processos, inclusive com atos elaborados por robôs.

“A definição estratégica pela Justiça digital passou a ser necessária e representar resposta eficiente ao crescente número de processos, a taxa de congestionamento dos tribunais e ao número reduzido de servidores e magistrados. Além disso, a inteligência artificial constitui importante ferramenta destinada a melhorar a eficácia da gestão no Poder Judiciário”, afirmou Figueira.

“O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro adere ao projeto ‘Justiça 4.0’ neste contexto de nova Justiça digital e eletrônica que se valerá de instrumentos tecnológicos, inteligência artificial e outras inovações a fim de garantir maior efetifidade, eficácia, celeridade e acesso.”

Desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sob a coordenação do CNJ, o “Justiça 4.0” compreende um pacote de projetos, que inclui a plataforma Sinapses de desenvolvimento e cooperação em inteligência artificial e ações voltadas ao fortalecimento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud). Confira aqui a cartilha sobre o programa.