Primeira reunião do Comitê | Foto: Gustavo Lethier – TJ-RJ

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Milton Fernandes, criou nesta quarta-feira (15) o CI-Sistema Carcerário (Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Superpopulação Carcerária). O desembargador Marcus Basílio, da 1ª Câmara Criminal, será o presidente do comitê, responsável por estabelecer ações para reduzir a superpopulação nos presídios.

De acordo com o Tribunal, o comitê foi criado devido ao “preocupante panorama do sistema carcerário brasileiro”, como a “superpopulação e as precárias condições das unidades”.

O CI-Sistema Carcerário terá a responsabilidade de elaborar sugestões e projetos para o aprimoramento do sistema, e promover o estudo para a definição de indicadores de monitoramento do efetivo carcerário.

O comitê será composto por um desembargador, quatro juízes e representantes do Ministério Público, Defensoria, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), SEAP (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) e Conselho Penitenciário.

Veja os designados:

– Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO (Presidente)

– Juiz MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (Auxiliar da Presidência)

– Juiz LEANDRO LOYOLA DE ABREU (Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça)

– Juiz RAFAEL ESTRELA NÓBREGA (Vara de Execuções Penais – VEP)

– Juíza MARIA TEREZA DONATTI (4º Juizado Especial Criminal da Capital)

– ELISA FRAGA (Ministério Público)

– EMANUEL QUEIROZ RANGEL (Defensoria Pública)

– JAMES WALKER JUNIOR (Ordem dos Advogados do Brasil)

– GILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA (SEAP)

– FERNANDA PRATES FRAGA (Conselho Penitenciário)