52% dos presos no Rio são provisórios | Foto: Gláucio Dettmar/CNJ

O Estado do Rio de Janeiro tem 56.372 presos (54,1 mil homens e 2,2 mil mulheres). O Tribunal de Justiça completou o cadastro de detentos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), sistema criado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para monitorar, em tempo real, as ordens de prisão emitidas pelo Judiciário e o seu cumprimento em todo o País.

“Fizemos uma força tarefa com engajamento de toda a equipe do Tribunal, em especial o pessoal da informática. Nosso maior desafio foi a checagem dos dados que nos mostrou um grande volume de mandados de prisão com erros que impediam sua execução”, disse o juiz-auxiliar da Presidência do TJ-RJ Marcelo Oliveira. “Agora temos um número concreto de mandados não cumpridos”, disse.

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No total, 52% são presos provisórios, 24% são condenados e 23% estão em execução provisória. Pelo BNMP, existem hoje cerca de 45,5 mil mandados de prisão pendentes de cumprimento no Rio de Janeiro, sendo 15 referentes a foragidos.

“Estamos muito otimistas com o BNMP pois nos mostra a realidade do sistema penitenciário. Acompanhar nacionalmente o cumprimento de um mandato de prisão é de uma importância enorme”, afirmou Marcelo Oliveira.

Cadastro nacional de presos

Ao fazer a interconexão com todo o País e monitorar a expedição de documentos referentes à prisão e soltura das pessoas conforme decisão judicial, o BNMP cria um sistema de dados dinâmico e de abrangência nacional sobre o sistema carcerário brasileiro.

O sistema também funciona como um censo carcerário, onde as autoridades públicas poderão saber quem são e onde estão os presos no Brasil.

No BNMP, cada preso tem um documento digital no qual são inseridos, pelos TJs locais, dados pessoais, como o número de RG (muitos detentos têm mais de um documento de identificação), foto, apelidos, nomes de pai e mãe, além de características especiais – se a presa é lactante ou dependente química. Antes de iniciar o cadastro de um novo preso, é realizada uma pesquisa prévia de nomes para evitar a duplicidade de registros.

Fonte: CNJ