O Tribunal de Justiça do Rio realizará, amanhã (6), as comemorações do Dia da Justiça.  Para celebrar a data será realizado um culto ecumênico e  homenagens, além da  tradicional solenidade de entrega do Colar do Mérito Judiciário.  A comenda será entregue a 33 personalidades que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e ao Poder Judiciário fluminense, dentre elas 14 magistrados do TJ-RJ. As cerimônias serão realizadas a partir das 10h30 no Foyer e no Plenário da Lâmina Central, ambos no 10º andar do TJ, na Avenida Erasmo Braga, 115, Centro do Rio.

Às 10h30 será realizado um culto ecumênico no Foyer. No mesmo local, acontecerá, a partir das 11h30, a solenidade de inauguração do retrato do desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente no biênio 2011/2012, na Galeria de Retratos dos Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Às 12h terá início a solenidade de entrega das condecorações do Colar do Mérito Judiciário no Tribunal Pleno, na Lâmina Central. Os paraninfos serão a presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Valmir de Oliveira Silva; o 1º vice-presidente, desembargador Nascimento Antonio Póvoas Vaz; o 2º vice-presidente, desembargador Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz; e a 3ª vice-presidente, desembargadora Nilza Bitar.

Lista dos agraciados:

– Ministro Luís Roberto Barroso, Supremo Tribunal Federal (STF)

– Ministro Sidnei Agostinho Beneti, Superior Tribunal de Justiça (STJ)

– Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, Superior Tribunal de Justiça (STJ)

– Conselheiro Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

– Conselheiro Gilberto Valente Martins, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

– Professor Carlos Antônio Levi da Conceição, reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

– Desembargador federal Sergio Schwaitzer, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região

– Nilson Bruno Filho, defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro

– Advogado Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, presidente da OAB/Seção Rio de Janeiro

– Professor Ricardo Vieiralves de Castro, reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)

– Wilson Risolia Rodrigues, secretário de Estado de Educação do Rio de Janeiro

– Fernando dos Santos Dionísio, procurador-geral do Município do Rio de Janeiro

– Sônia Regina de Carvalho Mestre, procuradora do Estado do Rio de Janeiro

– Alexandre Capote Pinto, delegado titular da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado e Inquéritos Especiais (Draco-IE)

– Sérgio Ricardo Maciel Souza, diretor de Relações Institucionais da Record

– Octavio Moura Brasil, médico 

– Desembargador Mauro Pereira Martins

– Desembargador Jaime Dias Pinheiro Filho

– Desembargadora Mônica de Faria Sardas

– Desembargador Luciano Silva Barreto

– Desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes

– Desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto

– Desembargadora Tereza Cristina Sobral Bittencourt Sampaio

– Desembargador Cesar Felipe Cury

– Desembargador Alcides da Fonseca Neto

– Desembargador Lúcio Durante

– Desembargador Peterson Barroso Simão

– Desembargador Augusto Alves Moreira Júnior

– Desembargadora Maria Luiza de Freitas Carvalho

– Juiz  Mauro Fichtner Pereira

– Sargento da PM Alexandre Rodrigues de Oliveira (post mortem)

– Levina de Almeida Sousa, diretora do Departamento de Movimentação de Magistrados (DEMOV)

– Rogéria Faria Torres, chefe de gabinete da 1ª Vice-Presidência

O Dia da Justiça é comemorado em 8 de dezembro e o Colar do Mérito Judiciário foi instituído pela Resolução nº 14, de 2 de dezembro de 1974, do TJ-RJ. De grau único, a condecoração é uma medalha tipo comenda, em metal dourado, esmaltada em azul e branco, tendo ao centro a insígnia do Estado do Rio de Janeiro com a inscrição “Tribunal de Justiça, ano de 1974”, a ser usada com fita azul e branca. A outorga do colar é realizada em solenidade do Tribunal de Justiça no dia 8 de dezembro de cada ano, quando se comemora o “Dia da Justiça”.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações do TJ-RJ