O projeto da Justiça Itinerante Especializada em Perícias Médicas, criado pelo TJ-RJ, foi apresentado a consultores do XII Prêmio Innovare 2015, ontem (15). A iniciativa, atualmente desenvolvida no munícipio de São Gonçalo, na Região Metropolitana, é uma das sete práticas inscritas na premiação. No total, concorrem duas práticas na categoria Tribunal, com os temas Portal Único e Justiça Itinerante, e cinco na categoria Juiz.

O objetivo do Prêmio Innovare é difundir práticas inovadoras realizadas por magistrados, integrantes do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados de todo o País que contribuem com a modernização da Justiça. 

A equipe do TJ-RJ que atua no Justiça Itinerante Especializada em Perícias Médicas iniciou a apresentação explicando, por meio de slides, o que é, como funciona e qual o objetivo do projeto. A iniciativa aproxima a Justiça da população, levando as perícias médicas de forma gratuita até pessoas com dificuldades financeiras e de locomoção. O município de São Gonçalo foi escolhido por ter mais de um milhão de habitantes e apresentar a maior demanda em relação a processos de interdição ajuizados por familiares de pessoas que necessitam de cuidados especiais.

Em seguida, foi exibido um vídeo institucional que contou histórias de vida emocionantes de algumas pessoas atendidas no Justiça Itinerante. Nas três edições do projeto, mais de 75% dos processos relativos ao tema, existentes em São Gonçalo, foram resolvidos. Segundo a diretora-geral Alessandra Anátocles, da Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR), o fato de o projeto estar inscrito no Prêmio Innovare já ajuda a divulgar a iniciativa.

“O mais importante é levar a Justiça até onde há necessidade, até a comunidade que precisa, com pessoas carentes. São pessoas hipossuficientes e num grau de vulnerabilidade muito grande. É uma resposta ativa do Poder Judiciário em prol da cidadania e da dignidade da pessoa humana. O simples fato da participação no Prêmio Innovare já nos faz muito feliz porque divulga o projeto”, opina Alessandra. A diretoria-geral da DGJUR disse ainda que pretende expandir o projeto para outros municípios. “Temos uma previsão de calendário para outras comarcas que estejam necessitando de perícias médicas. A gente faz um apelo para que os magistrados que detectem demandas venham nos procurar”, ressalta. 

O Justiça Itinerante Especializada em Perícias Médicas foi criado após um grupo de juízes identificar que havia uma grande carência de peritos e, por consequência, a estagnação de processos, sem previsão de solução. A consultora do Prêmio Innovare, Carla Feijó, explica como funciona seu trabalho. “A partir da apresentação dos projetos, a gente faz um relatório para orientar a comissão julgadora no momento da avaliação das práticas”, disse.

Sobre o Prêmio Innovare

Criado em 2004, o Innovare é uma das premiações mais respeitadas da Justiça brasileira. A edição deste ano tem como tema especial a “Redução das ações judiciais do Estado: menos processos e mais agilidade”, cujo objetivo é revelar iniciativas que ajudem a desafogar o sistema judiciário. As inscrições foram encerradas no dia 15 de maio. A cerimônia de premiação ocorrerá em dezembro, com a participação das maiores autoridades brasileiras.

A novidade deste ano fica por conta da criação da nova categoria ¨Justiça e Cidadania¨, que terá tema livre, aceitando práticas desenvolvidas por qualquer pessoa e que promovam a cidadania através da educação, saúde, esporte, cultura etc. As demais categorias Tribunal, Juiz, Defensoria Pública, Ministério Público e Advocacia, também continuam com tema livre.

Na edição passada, o TJ-RJ recebeu o Prêmio Innovare, na categoria Juiz, pelo Projeto Violeta, idealizado pela juíza auxiliar da presidência, Adriana Ramos de Mello. Em outras três oportunidades, o TJ-RJ também foi contemplado: em, 2012, a desembargadora Marilene Melo Alves com o Programa de Mediação em Comunidades Atendidas pelas Unidades de Polícia Pacificadoras (UPP’s); em 2008, categoria Tribunal, com projeto que garantia ajuda de custo a peritos que atuam em processos em que há gratuidade de justiça; e, em 2007, o então juiz e agora desembargador Murilo Kieling venceu com o projeto O Juizado Especial Criminal como Garantia de Segurança para o Cidadão – Consumidor – Torcedor.

O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.

Fonte: TJ-RJ | Fotos: Brunno Dantas