O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) publicou editais, nesta segunda-feira (27), do Plantão Judiciário Noturno e do Plantão nas Centrais de Audiências de Custódia (CEAC’s) de Campos dos Goytacazes e Volta Redonda. A atuação será de janeiro a abril de 2024.

As inscrições devem ser feitas até a próxima sexta-feira (1º), às 17h30, pelo site do Tribunal (www.tjrj.jus.br – serviços e sistemas). Confira abaixo os editais, publicados no Diário da Justiça Eletrônico:

EDITAL Nº 020/2023

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito das Comarcas da Capital e do Interior, titulares e regionais, exceto os Juízes em Processo de Vitaliciamento (art. 21 da Resolução nº 33/2014, do E. Órgão Especial), que se encontra aberta a inscrição para atuação exclusivamente no PLANTÃO JUDICIÁRIO NOTURNO, durante um quadrimestre, nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2024.

As inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas) e o prazo termina no dia 01/12/2023 às 17h 30m.

O procedimento para eventuais desistências permanecerá em forma de requerimento, encaminhado para o endereço eletrônico do Departamento de Movimentação de Magistrados – demov@tjrj.jus.br.

Em, 24 de novembro de 2023.
Departamento de Movimentação de Magistrados – DEMOV

EDITAL Nº 21/2023

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito e Juízes Substitutos, titulares e regionais, que se encontra aberta a inscrição para atuação NOS PLANTÕES DE FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS junto às Centrais de Audiências de Custódia – CEAC´S (Campos dos Goytacazes e Volta Redonda), durante um quadrimestre, janeiro, fevereiro, março e abril de 2024, permitida recondução.

Durante o período de designação os selecionados não poderão se afastar das suas funções, usufruir férias, licença especial ou o afastamento previsto na Resolução nº 33/2014, salvo situações excepcionais, a serem apreciadas e deferidas pela Presidência, mediante requerimento justificado. Eventual afastamento deferido deverá ser suprido pelos demais juízes designados.

A escolha competirá ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro por indicação do 2º Vice-Presidente, nos termos do art. 9º da Resolução nº 17/2021 do E. Órgão Especial.

Os selecionados atuarão no PLANTÃO DO SISTEMA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, nas dependências das CEAC´s, presencialmente, no horário de 11hs às 18hs, nos dias em que não houver expediente forense.

O juiz plantonista fará jus à compensação por plantão com dois dias de repouso remunerado, nos termos da Resolução n° 04/2019 do E. Órgão Especial.

As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br (serviços e sistemas – portal de Magistrados e servidores – inscrição audiência de custódia).

O prazo terminará em 01 / 12 / 2023, às 17h 30m.

Eventuais desistências deverão ser realizadas, por e-mail dirigido ao Departamento de Movimentação de Magistrados, demov@tjrj.jus.br.

Em, 24 de novembro de 2023.
Departamento de Movimentação de Magistrados

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