A COMAQ (Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais) do TJ-RJ abriu inscrições, nesta quarta-feira (21), para preencher 60 vagas do Grupo de Sentença, que atuará entre janeiro e abril de 2019. Os juízes devem se inscrever pelo e-mail coordsentenca@tjrj.jus.br.

O prazo de inscrições é de cinco dias, contados a partir da data da publicação. O Aviso COMAQ (nº 05/2018), assinado pelo desembargador Henrique Figueira (presidente da COMAQ), foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

AVISO COMAQ Nº 05/2018

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS PARA EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS JUDICIAIS, DESEMBARGADOR HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, atendendo aos artigos 2º, caput, 3º, 5º da Resolução TJ/OE/RJ n. 14/2015, e a fim de dar cumprimento às metas do CNJ e a fixada pela Comissão que determina o julgamento de todos os processos distribuídos até 31/12/2014;

AVISA aos senhores Juízes que estarão abertas as inscrições para preenchimento de 60 (sessenta) vagas para atuação junto ao Grupo de Sentença, no quadrimestre compreendido entre janeiro a abril de 2019.

São habilitados à inscrição todos os Juízes vitaliciados que não se encontram no exercício acumulativo de suas funções com as de outro órgão jurisdicional (art.11), cientes que não poderão gozar férias, licenças ou afastamentos durante o período que integrarem o Grupo de Sentença, salvo casos imperiosos à consideração da COMAQ (art.6º, §2º).

Os candidatos deverão se inscrever junto à Coordenação de Sentença, mediante encaminhamento de e-mail para coordsentenca@tjrj.jus.br, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação deste.

Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2018.

Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente da COMAQ