O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) publicou, nesta quarta-feira (5), edital de promoção para desembargador pelo critério de merecimento. O prazo de inscrições terminará às 17h30 de segunda-feira (10).

A vaga é oferecida em decorrência da aposentadoria da desembargadora Andrea Fortuna Teixeira. O TJ lançou, ainda, edital de remoção para a 24ª Câmara Cível, onde atuava a magistrada.

Os juízes de Entrância Especial e os desembargadores devem se inscrever para as vagas de promoção e remoção pelo site do Tribunal (www.tjrj.jus.br – Serviços e Sistemas).

Confira abaixo os editais:

EDITAL Nº 06/2021
ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE REMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores deste E. Tribunal de Justiça, considerando as Resoluções nº 40/2013 e nº 25/2016, ambas do E. Órgão Especial, que se encontra aberta a inscrição para 01 (uma) vaga em uma das Câmaras deste E. Tribunal, abaixo indicada, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas) e o prazo termina no dia 10/05/2021 às 17h 30m.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br (serviços e sistemas), observada a Resolução nº 40/2013, com as alterações das Resoluções nº 01/2014 e 25/2015, bem como a Resolução nº 25/2016, todas do E. Órgão Especial.

01) 24ª Câmara Cível, em decorrência da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANDREA FORTUNA TEIXEIRA;
VACÂNCIA: 03/05/2021 – publicada em 04/05/2021 – PORTARIA MAG.21/20

Em, 04 de maio de 2021.
Departamento de Movimentação de Magistrados

EDITAL Nº 07/2021
ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE PROMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de Entrância Especial, considerando as Resoluções nº 40/2013 e nº 25/2016, ambas do E. Órgão Especial, que se encontra aberta a inscrição para 01 (um) cargo de Desembargador, a ser preenchido pelo critério adiante indicado, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas) e o prazo termina no dia 10/05/2021 às 17h 30m.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas), observada a Resolução nº 40/2013, com as alterações das Resoluções nº 01/2014 e 25/2015, bem como a Resolução nº 25/2016, todas do E. Órgão Especial.

Deverão ser atendidos os requisitos previstos na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, na forma da Resolução nº 25/2016 do E. Órgão Especial.

01) em decorrência da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANDREA FORTUNA TEIXEIRA – merecimento;
VACÂNCIA: 03/05/2021 – publicada em 04/05/2021 – PORTARIA MAG. 21/2021

Em, 04 de maio de 2021.
Departamento de Movimentação de Magistrados

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