O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) lançou, nesta segunda-feira (9), edital de promoção a dois cargos de desembargador pelos critérios de antiguidade e merecimento. O prazo de inscrições termina na sexta-feira (13), às 17h30.

As vagas são oferecidas em decorrência das aposentadorias dos desembargadores Edson Aguiar de Vasconcelos e Maria Inês da Penha Gaspar.

O TJ-RJ abriu, também, edital de remoção para a 10ª Câmara de Direito Público.

Os magistrados devem se inscrever para as vagas de promoção e remoção pelo site do Tribunal (www.tjrj.jus.br – Magistrados – Sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados).

Confira abaixo os editais:

EDITAL Nº 04/2026
ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE PROMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de Segunda Entrância, considerando a Lei nº 10.633/2024, a Resolução nº 18/2024, com as alterações das Resoluções nº 32/2024 e nº 12/2025, ambas do E. Órgão Especial, e a Resolução CNJ nº 525/2023, que se encontra aberta a inscrição para 02 (dois) cargos de Desembargador, a serem preenchidos pelos critérios adiante indicados, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas) e o
prazo termina no dia 13/03/2026 às 17h 30m.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br (serviços e sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados), observada a Resolução nº 18/2024, com as alterações das Resoluções nº 32/2024 e nº 12/2025, ambas do E. Órgão Especial.

Deverão ser atendidos os requisitos previstos na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, na forma da Resolução nº 18/2024, com as alterações das Resoluções nº 32/2024 e nº 12/2025, ambas do E. Órgão Especial.

1º. cargo de Desembargador, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS – antiguidade; VACÂNCIA: 31/ 01 /2026 – Portaria Mag nº 04/2026.

2º. cargo de Desembargador – juízes e juízas em decorrência da aposentadoria da Excelentíssima Senhora
Desembargadora MARIA INES DA PENHA GASPAR – merecimento; VACANCIA: 05/03/2026 – Portaria Mag nº 38/2026.

Em, 06 de março de 2026.
Departamento de Movimentação de Magistrados

EDITAL Nº 03/2026
ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE REMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores efetivos em Câmaras deste E. Tribunal de Justiça, considerando a Resolução nº 12/2025 do E. Órgão Especial, que se encontra aberta a inscrição para 01 (uma) vaga em Câmara deste E. Tribunal, abaixo indicadas, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br, (Magistrados – Sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados) e o prazo termina no dia 10/03/2026 às 17h 30m.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br (Magistrados – Sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados), observada a Resolução nº 12/2025 do E. Órgão Especial.

01) 10ª Câmara de Direito Público, em decorrência da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Desembargador a MARIA INES DA PENHA GASPAR; VACÂNCIA: 05/03/2026 – Portaria Mag. nº 38/2026

Em, 05 de março de 2026.
Departamento de Movimentação de Magistrados

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