O presidente do TJ-RJ, Claudio de Mello Tavares, designou nesta segunda-feira (27) os integrantes do recém-criado Comitê Interinstitucional para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19. Sete magistrados foram nomeados para o grupo, que será presidido pela desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes.
O comitê foi criado em 31 de março, por recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), para auxiliar o combate à pandemia do coronavírus no Poder Judiciário e nos sistemas prisional e socioeducativo.
Integram o comitê os juízes Leandro Loyola (auxiliar da Presidência), Marcello Rubioli (auxiliar da Presidência), Daniela Barbosa (auxiliar da Corregedoria), Rafael Estrela (Vara de Execuções Penais), Juliana Kalichsztein (Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias) e Lucia Mothé Glioche (Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Capital). O suplente é o desembargador José Lagranha Távora.
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Também participam do grupo Somaine Patrícia Lisboa (promotora de Justiça), Marlon Vinícius Barcellos (defensor público), Alfredo Hilário de Souza (advogado), Alexandre de Jesus (secretário de Estado de Administração Penitenciária), Roberto Pozzan (representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) e Márcio de Almeida Rocha (representante do Departamento Geral de Ações Socioeducativas).
As propostas e as medidas adotadas para prevenção e tratamento da Covid-19 deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico à Divisão de Apoio e Assessoramento Técnico aos Órgãos Colegiados Administrativos da Presidência do TJ-RJ, pelo e-mail degep.dicol@tjrj.jus.br.
As propostas recebidas pelo Comitê serão debatidas e deliberadas por meio eletrônico, em plenário virtual ou pelo sistema de videoconferência, tendo em vista as medidas amplamente divulgadas que limitam o trânsito de pessoas nas dependências do Tribunal.