O Fórum da Região Oceânica de Niterói, em Pendotiba, tem desde sexta-feira (18) uma central de mediação. Na inauguração, o presidente do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos), Cesar Cury, afirmou que um conflito bem resolvido entre as partes é um ganho para a sociedade.
“Os métodos pré-processuais não só observam com qualidade as demandas cotidianas da Justiça, como diminuem os custos e aceleram a prestação jurisdicional. É inadmissível que só se tenha ideia de processo como forma de Justiça. O Rio tem estrutura e capacidade para atuar de uma nova forma”, disse.
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Cury destacou casos de sucesso realizados a partir da mediação, como a recuperação judicial da Oi, ao avaliar os dispositivos que evitam a judicialização dos casos. De acordo com o magistrado, o pioneirismo do Judiciário fluminense pode significar uma mudança na sociedade.
O Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania (Cejusc) funciona no segundo andar do Fórum, que fica na Estrada Caetano Monteiro. O Cejusc tem sete mediadores capacitados. Algumas Varas de Família já começaram a enviar e solucionar processos por meio da mediação e da conciliação.
Coordenadora do Cejusc recém-inaugurado, a juíza Cássia Arueira Klausner exaltou a oportunidade de oferecer novas possibilidades para que os moradores da região resolvam seus conflitos.
“As novas instalações foram criadas para atender melhor a população e criar um espaço para o diálogo. A mediação não é apenas uma alternativa, mas um método eficaz de solução de conflitos com o objetivo de desafogar o Poder Judiciário. A mediação dá às partes o poder de gerir e solucionar o próprio caso.”
O corregedor-geral de Justiça, Claudio de Mello Tavares, destacou o caráter de auxílio e compreensão dos métodos pré-processuais. “A mediação e a conciliação são métodos para resolver os litígios de forma célere, trocando o lado adversarial pelo colaborativo, que evita o desgaste emocional das partes. Essas ferramentas representam o sonho de um Judiciário melhor, com a redução de gastos e alta produtividade”, afirmou.
O Centro é uma unidade que promove sessões e audiências de conciliação e mediação, com o objetivo de buscar um entendimento para dar fim aos conflitos entre as partes. O Cejusc abrange três setores: pré-processual, processual e cidadania.
Fonte: TJ-RJ