O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro vai doar 105 bens à Secretaria de Estado de Educação para serem utilizados em escolas do município de São Gonçalo. A autorização para doação, feita pela presidente do TJRJ, Desembargadora Leila Mariano, foi publicada nesta quarta-feira, dia 12 de fevereiro, no Diário da Justiça Eletrônico.
Serão doados itens como bancada para computador, bebedouros, mesas, cadeiras, refrigeradores e aparelhos telefônicos, entre outros. A medida tem amparo na Lei Federal nº 8.666/93, que permite a doação de bens para fins e uso de interesse social.
Fonte: TJ-RJ