O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) assinaram termo de cooperação técnica para a produção de estudos quanto a tipologia e causas da excessiva judicialização em matéria de consumo, o que abarrota o Judiciário fluminense. O convênio foi assinado na última terça-feira (29), pela presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano, e pelo presidente da FGV, Professor Carlos Ivan Simonsen Leal.
De acordo com o referido termo, a Escola de Matemática Aplicada (Emap) da FGV, com base nos dados fornecidos pelo TJRJ, mapeará as referidas demandas, o que possibilitará a adoção de estratégias para sua redução, com o aprimoramento das atividades desempenhadas pela 1ª e 2ª instâncias.
Segundo a desembargadora Leila Mariano: “Essa parceria com uma entidade do porte da FGV, isenta, dotada de uma visão acadêmica e científica, certamente trará benefícios para todos”.
O convênio tem duração de cinco anos, podendo ser prorrogado, e não envolve a transferência de recursos financeiros entre os signatários.
Participaram também da assinatura do convênio o Corregedor-Geral da Justiça do Rio, desembargador Valmir de Oliveira Silva, a diretora da Emap, Professora Maria Izabel Camacho, além de magistrados e representantes da FGV.
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