Uma nova página foi criada no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (www.tjrj.jus.br), em que temas são selecionados para servir de base a fundamentos das decisões monocráticas, aquelas tomadas por apenas um magistrado. Denominada de “Jurisprudência Dominante”, a página está disponível na seção Banco do Conhecimento para consulta de juízes, promotores, advogados, estudantes e a todos que se interessam pelo Direito.

Duas decisões já foram inseridas: “Catadores de Material Reciclável (Benefício Assistencial)” e “Medicamentos Off Label (Prescrição Médica)”.

Idealizada pela Comissão de Jurisprudência do TJ-RJ (Cojur), a página poderá ser acessada através do caminho: Banco do Conhecimento>Jurisprudência> Jurisprudência Dominante . A atualização é da Divisão de Gestão de Acervos Jurisprudenciais (Dijur) e a disponibilização será realizada pela Divisão de Organização de Acervos do Conhecimento (Dicac).

O presidente da Comissão de Jurisprudência, desembargador Gilberto Campista Guarino, lembra que o serviço vai facilitar a tarefa dos julgadores e demais operadores do Direito. Ele disse ainda que a comunidade jurídica poderá contribuir com sugestões, que deverão ser dirigidas ao endereço eletrônico: jurisprudencia@tjrj.jus.br .

Fonte: TJ-RJ