O Tribunal de Justiça do Rio publicou no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (15) o Ato Normativo 2/2021, que criou o Cogen (Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Apoio às Magistradas e Servidoras no âmbito do TJ-RJ). A formulação do grupo, composto por 12 magistradas, é a resposta do Poder Judiciário fluminense ao feminicídio da juíza Viviane Vieira do Amaral, em 24 de dezembro.

O objetivo do Comitê é apresentar sugestões para prevenir e enfrentar as discriminações contra as mulheres integrantes do Poder Judiciário. Sua criação atende a um pedido do “Coletiva Magistradas do Rio de Janeiro pela Igualdade”, feito em encontro com o presidente do Tribunal, desembargador Claudio Mello, em 5 de janeiro.

A juíza Juliana Cardoso, diretora de Acompanhamento das Políticas de Atendimento à Mulher e das Varas de Violência Doméstica da AMAERJ, foi indicada pela Associação para integrar o grupo. A presidente do Cogen, desembargadora Suely Lopes Magalhães, e a juíza Adriana Ramos de Mello foram indicadas pela presidência do TJ-RJ. A juíza Ana Paula Pontes Cardoso recebeu indicação da Corregedoria Geral da Justiça do Rio. A Coem (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar) indicou oito juízas: Cintia Souto, Tula Mello, Mirela Erbisti, Criscia Curty, Renata de Lima, Rosana Albuquerque França, Katerine Jatahy e Maria Daniella Binato.

Veja aqui o Ato Normativo 2/2021, que instituiu o Cogen, na íntegra.

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