Primeiro Tribunal de Justiça a aderir à Campanha contra a Violência Infantil promovida pela AMAERJ desde 12 de abril, o do Amazonas tem divulgado em suas redes sociais o “Maio Laranja”. Por meio de vídeos e cartões digitais, a campanha leva informação e conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ-AM, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Amazonas se uniramà iniciativa. A juíza Articlina Oliveira Guimarães, titular da 2ª Vara Especializada de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, falou em vídeo sobre a importância do enfrentamento à violência sexual, com foco na pandemia de coronavírus.

“O isolamento social tem feito as crianças perderem seus principais canais de comunicação e denúncia. Todos nós temos responsabilidade no enfrentamento a esse tipo de violência. Essa luta não pode ser travada de forma solitária pela criança”, ressaltou a magistrada, destacando a participação de pais e profissionais da educação. Veja aqui o vídeo completo.

A cúpula da Corte estadual amazonense já ofereceu seu apoio à campanha. Cards com o presidente do TJ-AM , desembargador Domingos Chalub, a vice-presidente, desembargadora Carla Reis, e a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Jorge, foram publicados este mês nas redes sociais e em matéria no site da AMAERJ.

O comando do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) também atua pela campanha. Já há cartão digital do presidente Henrique Figueira publicado pelas redes sociais da AMAERJ e de instituições parceiras.

“Cuidar das crianças, da infância e adolescência é uma meta prioritária da administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Participar desta campanha nos leva a cumprir esta meta do Tribunal. É fundamental que nós olhemos para as crianças e tenhamos por elas todo o carinho e toda a atenção, a fim de evitar que passem por problemas e possam crescer saudáveis e, no futuro, serem pessoas de bem” disse Figueira.

A Campanha contra a Violência Infantil já contabiliza o apoio de cidadãos de 14 Estados de todas as regiões do país e do Distrito Federal, entre magistrados, profissionais do Ministério Público, advogados, serventuários, esportistas, professores universitários, cientistas, médicos, psicólogos, assistentes sociais, historiadores e biólogos.

Os parceiros da AMAERJ são, até agora, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e seu Conselho de Representantes, o Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, a Associação dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), o Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), as representações do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude (Foeji) de Sergipe, Paraná, Paraíba e Rio de Janeiro, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) e a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).

Sete associação estaduais de magistrados aderiram ao movimento em prol das crianças: Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Associação dos Magistrados Paulistas (Apamagis), Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron).

A imagem da pessoa com as mãos espalmadas tingidas de azul refere-se a Henry Borel Medeiros, que em março, aos 4 anos, morreu após sofrer agressões, conforme a conclusão da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Uma foto do menino com as mãos azuladas, em uma brincadeira, foi amplamente divulgada em órgãos de imprensa e redes sociais.

Há, ainda, o engajamento dos magistrados aposentados, representados pelo desembargador Roberto Felinto, liderança da Magistratura nacional no segmento. Coordenador de Aposentados da AMB e diretor do Departamento de Aposentados da AMAERJ, Felinto é um entusiasta da campanha

Para o presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, “é muito importante ter a adesão de brasileiros que não precisam, obrigatoriamente, trabalhar na Magistratura e no Ministério Público”.

“A causa em defesa das crianças exige a participação de todos”, acrescentou.

A presidente da AMB, Renata Gil, juíza do TJ-RJ e presidente da AMAERJ de 2016 a 2019, considera a campanha um marco na mobilização da sociedade civil e dos órgãos públicos em prol da criança brasileira.

“A Magistratura sempre esteve e estará abraçada às causas nobres deste Brasil tão necessitado de melhorias. O engajamento da AMB na Campanha contra a Violência Infantil é consequência da preocupação da classe com a situação aflitiva das crianças. A abominável violência infantil é uma chaga que precisa ser extirpada do seio da nossa sociedade. E seus autores, punidos com rigor, nos termos da lei. A AMB está à disposição nesta luta.”

Nos sites e redes sociais da AMAERJ e parceiros, a Campanha contra a Violência Infantil divulga fotografias de cidadãos de todo o Brasil com as mãos abertas, pintadas em azul.

O material de divulgação da campanha avisa que os maus-tratos a crianças podem ser informados às autoridades pelo programa Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Há ainda a possibilidade de a vítima e seus parentes buscarem a ajuda dos conselhos tutelares, em distritos policiais e nas unidades estaduais e federais do Ministério Público.

Os profissionais das áreas de Educação (professores, diretores e funcionários de escolas) e Saúde (médicos, enfermeiros e atendentes) também podem ser acionados para agir em defesa das crianças agredidas e ameaçadas.

O Brasil precisa tratar bem suas crianças. E você, cidadão, pode ajudar a protegê-las.