AMAERJ | 29 de novembro de 2023 16:15

TJ atende requerimento da AMAERJ e nomeia juízes para Núcleos pelos critérios de merecimento e antiguidade

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro | Foto: Matheus Salomão

Em atendimento ao pedido da AMAERJ, a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) designou juízes para Núcleos de Justiça 4.0, nesta quarta-feira (29), pelos critérios de merecimento e antiguidade.

No requerimento apresentado no último dia 16, a presidente da Associação, juíza Eunice Haddad, ressaltou que a observância de critérios objetivos para a escolha dos juízes é prevista na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Segundo a Resolução do CNJ, a designação dos magistrados para atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 deve obedecer os critérios de antiguidade e merecimento dos inscritos. A existência de critérios objetivos é importante para a carreira da Magistratura, atende aos princípios constitucionais e confere mais igualdade e transparência”, afirmou a presidente da AMAERJ no pedido.

O presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, nomeou para o 1º Núcleo de Justiça 4.0 os juízes Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte (merecimento), Paulo Assed Estefan (antiguidade) e Alexandre Oliveira Camacho de França (merecimento).

Para o 2º Núcleo de Justiça 4.0 foram designados os juízes Maria Paula Gouvêa Galhardo (merecimento), Alexandre de Carvalho Mesquita (antiguidade) e Rodrigo Faria de Sousa (merecimento).

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