A Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), abriu inscrições para preencher 70 vagas do Grupo de Sentença. O TJ publicou edital para o Plantão Judiciário Noturno e o Plantão das Centrais de Audiências de Custódia (CEAC’s) de Campos dos Goytacazes e Volta Redonda.

A atuação dos magistrados no Grupo de Sentença e nos plantões acontecerá no primeiro quadrimestre de 2023, de janeiro a abril.

Para o Grupo de Sentença, os magistrados deverão se inscrever eletronicamente desta quinta-feira (1º) a quarta-feira (7) na página da Comaq no site do TJ-RJ, pelo formulário denominado “Candidaturas – Grupo de Sentença – 1º Quadrimestre de 2023”. As dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail sec.sentenca@tjrj.jus.br.

Inscreva-se no Plantão Judiciário Noturno até segunda-feira (5), às 17h30, pelo site do Tribunal (www.tjrj.jus.br – serviços e sistemas).

Para o Plantão do Sistema de Audiências de Custódia, inscreva-se pelo site do TJ (www.tjrj.jus.br – serviços e sistemas – portal de Magistrados e servidores – inscrição audiência de custódia) até segunda-feira (5), às 17h30.

Confira as publicações do TJ:

AVISO COMAQ Nº 06/ 2022

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS PARA EFICIÊNCIA OPERACIONAL E QUALIDADE DOS SERVIÇOS JUDICIAIS, Desembargador WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS, atendendo aos artigos 2º, caput, 3º, 5º da Resolução TJ/OE nº 18/2021, e a fim de dar cumprimento às metas do CNJ e às fixadas pela Comissão;

AVISA aos senhores Juízes que estarão abertas as inscrições para preenchimento de 70 (setenta) vagas, conforme Res. TJ/OE nº 18/2021, para atuação junto ao Grupo de Sentença, no quadrimestre compreendido entre janeiro e abril de 2023.

São habilitados à inscrição todos os Juízes vitaliciados que não se encontram no exercício cumulativo de suas funções com as de outro órgão jurisdicional (art.11) e que tenham alcançado, no mínimo, 70% da média de produtividade relativa às sentenças prolatadas pelos Juízos de Direito de competência do mesmo segmento (art. 9º), considerado o período de 12 meses anteriores à inscrição, cientes de que poderão gozar férias, licenças ou afastamentos durante o período que integrarem o Grupo de Sentença, observado o limite estabelecido pelo art. 6º, §2º.

Ficam impedidos de prosseguir na seleção, bem como das seleções de dois quadrimestres seguintes, os magistrados que tenham mais de dez sentenças anuladas, proferidas no Grupo de Sentença, nos últimos 12 meses.

Os candidatos deverão se inscrever, no prazo de 01 a 07/12, via formulário denominado Candidaturas – Grupo de Sentença – 1º Quadrimestre de 2023, acessado pelo sítio eletrônico do TJRJ, no menu “Página Inicial > COMAQ”.

Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail sec.sentenca@tjrj.jus.br.

Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

Desembargador WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS
Presidente da COMAQ

EDITAL Nº 027/2022

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito das Comarcas da Capital e do Interior, titulares e regionais, exceto os Juízes em Processo de Vitaliciamento (art. 21 da Resolução nº 33/2014, do E. Órgão Especial), que se encontra aberta a inscrição para atuação exclusivamente no PLANTÃO JUDICIÁRIO NOTURNO, durante um quadrimestre, nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2023.

As inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas) e o prazo termina no dia 05/12/2022 às 17h 30m.

O procedimento para eventuais desistências permanecerá em forma de requerimento, encaminhado para o endereço eletrônico do Departamento de Movimentação de Magistrados – demov@tjrj.jus.br.

Em, 25 de novembro de 2022.
Departamento de Movimentação de Magistrados – DEMOV

EDITAL Nº 028/2022

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito e Juízes Substitutos, titulares e regionais, que se encontra aberta a inscrição para atuação NOS PLANTÕES DE FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS junto às Centrais de Audiências de Custódia – CEAC´S (Campos dos Goytacazes e Volta Redonda), durante um quadrimestre, janeiro, fevereiro, março e abril de 2023, permitida recondução.

Durante o período de designação os selecionados não poderão se afastar das suas funções, usufruir férias, licença especial ou o afastamento previsto na Resolução nº 33/2014.

A escolha competirá ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro por indicação do 2º Vice-Presidente, nos termos do art. 9º da Resolução nº 17/2021 do E. Órgão Especial.

Os selecionados atuarão no PLANTÃO DO SISTEMA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, nas dependências das CEAC´s, presencialmente, no horário de 11hs às 18hs, nos dias em que não houver expediente forense.

O juiz plantonista fará jus a compensação por plantão com dois dias de repouso remunerado, nos termos da Resolução n° 04/2019 do E. Órgão Especial.

As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br (serviços e sistemas – portal de Magistrados e servidores – inscrição audiência de custódia).

O prazo terminará em 05 / 12 /2022, às 17h 30m.

Eventuais desistências deverão ser realizadas, por e-mail dirigido ao Departamento de Movimentação de Magistrados, demov@tjrj.jus.br.

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