Em momento histórico, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aprovou na última sexta-feira (06), em sessão do Pleno, a participação institucional dos juízes de 1º grau na eleição da direção do Tribunal. Ficou decidido que o TRT consultará os juízes de primeiro grau sobre a preferência da classe em relação aos candidatos a presidente e vice-presidente da Instituição, como também para os cargos de diretor e vice-diretor da Escola Judicial. A deliberação acompanha o pleito defendido pela Amaerj, que fundamenta-se na norma constitucional que permite aos Tribunais a auto-organização, inclusive quanto à escolha de suas mesas diretoras. Para o presidente da Amaerj, Cláudio dell´Orto, a decisão representa uma vitória. “Trata-se do primeiro Tribunal do país a avançar institucionalmente na democratização do Poder”, declarou dell´Orto.

A alteração do regimento interno, que permitirá a participação dos juízes na escolha de cargos no órgão, atende a pedido da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV). A iniciativa tem caráter apenas consultivo. A consulta já será realizada para as eleições deste ano, marcadas para 6 de outubro. O Tribunal Pleno disponibilizou aos juízes cinco nomes elegíveis para os cargos de presidente e vice-presidente: os desembargadores Ana Luiza Heineck Kruse, Cleusa Regina Halfen, Ana Rosa Pereira Zago Sagrilo, Ricardo Carvalho Fraga e Luiz Alberto de Vargas. Para as funções de diretor e vice-diretor da Escola Judicial, foram indicados Ricardo Carvalho Fraga, José Felipe Ledur, Luiz Alberto de Vargas, Beatriz Renck, Carmen Izabel Centena Gonzalez e Alexandre Corrêa da Cruz.

O processo será conduzido por uma comissão formada pelos desembargadores Juraci Galvão Júnior e Rosane Serafini Casa Nova, e o presidente da Amatra IV, juiz Daniel Souza de Nonohay. Os magistrados votarão pela rede interna do Tribunal, na última semana de setembro.

A presidente do TRT da 4ª Região, desembargadora Maria Helena Mallmann, afirmou que este é um momento histórico na Instituição. “A consulta aos juízes é um avanço no processo de democratização do TRT”, declarou.

O presidente da Amatra IV também comemorou a decisão do Tribunal Pleno. “Esta mudança tem enorme significado para a magistratura brasileira, pois, pela primeira vez no País, temos a concreta possibilidade de que todos os juízes tenham voz no momento de escolha dos seus representantes à frente de um Tribunal”, disse o juiz Daniel Nonohay.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações do TRT4