Foz do Iguaçu (PR) vai sediar o 1º Fórum Nacional de Execução Penal (FONAVEP), promovido pela AMB, em maio. O prazo de inscrições termina nesta quinta-feira (20). Clique aqui para confirmar sua presença no evento, que acontecerá no hotel Recanto Cataratas – Thermas Resort & Convention.

O FONAVEP foi criado durante reunião promovida pela AMB com juízes de varas de execuções penais de todo o País, no início de janeiro. O objetivo do encontro é promover o debate sobre o sistema penitenciário e a elaboração de propostas em conjunto, que serão levadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais de Justiça, Ministério da Justiça e governos estaduais.

A palestra de abertura do Fórum será do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Entre os palestrantes confirmados estão o presidente e a relatora da Comissão de Juristas do Senado que elaborou o anteprojeto de lei de atualização e reforma da Lei de Execução Penal (PLS) 513/2017, ex-ministro do STJ Sidnei Beneti e advogada Maria Tereza Uille.

Beneti falará sobre a agilização do andamento de processos de execução nas Varas de Execução Penal durante o 1º Painel “Propostas processuais para uma nova execução penal”. Uille abordará os 30 anos da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 1984) e a necessidade da reforma no 2º Painel.