Em solenidade realizada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Albino Zavascki tomou posse, nesta quinta-feira, como novo membro da Corte, na vaga deixada pelo ministro Cezar Peluso, aposentado em setembro passado, ao completar 70 anos de idade. O abraço emocionado que deu em dona Pia Maria Zavascki logo após sua posse, revelou a força que o momento representou para o catarinense Teori Zavascki. Aos 64 anos, ele chega ao STF nove anos e meio depois de aportar em Brasília para assumir o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A solenidade foi aberta pelo presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, e teve o hino nacional executado pela Banda dos Fuzileiros Navais de Brasília. Em seguida, o decano do Supremo, ministro Celso de Mello, e a mais nova integrante da Corte até então, ministra Rosa Weber, conduziram Zavascki para o plenário, onde ele assinou o termo de posse e foi declarado empossado pelo ministro Joaquim Barbosa.

Iniciada às 16h11m, a solenidade foi encerrada às 16h23 pelo presidente da Corte. Em seguida, o novo ministro recebeu cumprimentos no Salão Branco do STF, que fica ao lado do plenário. Participaram da cerimônia o presidente do Senado Federal, José Sarney, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente do STJ, ministro Felix Fischer, entre outras autoridades. Depois de ser declarado empossado pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, Zavascki sentiu-se em casa: sentou-se ao lado do antigo colega de Primeira Seção no STJ, o ministro Luiz Fux, que assumiu na Suprema Corte em 2011.

STJ em alta

O novo ministro do Supremo integrou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde maio de 2003, participando da Corte Especial, do Conselho de Administração e da Comissão de Documentação. Foi eleito membro efetivo do Conselho da Justiça Federal (CJF) em junho de 2011 e participou, também, do Conselho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Antes de Zavascki e Fux, o STJ foi lembrado na escolha para a composição do STF outras três vezes: o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido, e os ministros Carlos Velloso e Ilmar Galvão, estes ainda oriundos do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), também foram nomeados para a corte constitucional do País.

Os atributos que levaram à escolha de Zavascki para o cargo foram lembrados por colegas e autoridades. O corregedor- geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, avaliou que a posse de Zavascki no STF representa um alto prestígio para STJ. “Trata-se da melhor escolha entre os ministros do tribunal. Sem dúvida, o colega mais preparado e pronto para ocupar o cargo”, afirmou. O ministro Arnaldo Esteves Lima, presidente da Primeira Turma do STJ, lembrou a competência, a segurança e a disposição para o trabalho que o colega Zavascki demonstrou enquanto esteve no STJ, compondo o mesmo órgão julgador. “É um juiz de alta qualificação. Com certeza, foi uma escolha acertada da presidente da República”, disse.

“O ministro Teori é de bom convívio, ameno e muito cordial, o que é importante para um colegiado, porque cria um ambiente salutar, de amizade”, contou Esteves Lima. O ministro lamentou que o STJ fique desfalcado de um grande magistrado. Para a ministra Laurita Vaz, o amigo Zavascki trará uma “vasta contribuição” ao STF, pela sua competência, dedicação e experiência. A ministra observou que a presidente Dilma Rousseff, que pela segunda vez consecutiva indicou um ministro para o STF entre os magistrados do STJ, demonstra “extrema inteligência” ao escolher pessoas já experientes para exercer um cargo de tão grande importância.

Advogados

A chegada do ministro Teori Zavascki ao STF engrandece a Suprema Corte brasileira. A declaração foi feita pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Ophir Cavalcante destacou o currículo de Zavascki, que, segundo o dirigente, lhe confere credibilidade e condição técnica para exercer o cargo como sempre fez na sua vida: “Com serenidade e muita sabedoria.”

Ophir Cavalcante ainda ressaltou que os advogados brasileiros têm no ministro Zavascki uma referência de competência, de seriedade e de defensor da Justiça. “Portanto, a sociedade brasileira sai ganhando com tudo isso”, concluiu.

Fonte: Jornal do Commercio