Foto: STF

Nascido em Faxinal dos Guedes, município de Santa Catarina, o discreto ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki iniciou sua trajetória profissional em Porto Alegre (RS). O ministro era formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS. Foi advogado do Banco Central e tornou-se desembargador no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre) em 1989.

No TRF-4, Teori Zavascki foi relator do processo conhecido como “Carne de Chernobyl”, que mobilizou a opinião pública em 1990. Na época, uma apelação civil pediu a liberação para consumo humano de sete mil toneladas de carne importada da antiga Comunidade Europeia pelo governo brasileiro. O consumo do alimento era questionado porque a importação da carne havia sido feita quando a Europa sofreu abalos por causa da explosão de uma usina nuclear russa. Após uma votação apertada, baseado em um laudo técnico que assegurava que não haveria riscos de contaminação radioativa no produto, Teori Zavascki liberou o consumo da carne.

Essa e outras decisões o caracterizaram como um jurista técnico, segundo ministros da Suprema Corte costumavam defini-lo. Teori foi ministro do Supremo Tribunal de Justiça de 2003 a 2012, até ser nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal pela ex-presidente da República Dilma Rousseff, em 29 de novembro de 2012. Chegou ao STF durante o julgamento do Mensalão, mas não participou da análise dos casos. Também era presidente da 2ª turma do Supremo.

Em março de 2015, assumiu a relatoria da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal. Durante a relatoria do caso, Teori Zavascki  tomou decisões inéditas. Em março de 2015, aprovou a abertura de inquérito para investigar ex-executivos da Petrobras. Em novembro desse mesmo ano, autorizou a prisão do então senador Delcídio Amaral, durante o exercício da função. Em maio de 2016, acatou o pedido do Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e suspendeu o mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Não aceitou as gravações de conversas telefônicas entre o ex-presidente Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff no caso e, em junho de 2016, devolveu a investigação da Operação Lava-Jato ao juiz Sergio Moro.

Teori Zavascki se preparava para a homologação da delação premiada de 77 executivos e ex-funcionários da Odebrecht.

O brilhante professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade Nacional de Brasília também era torcedor fanático do Grêmio. Aos 68 anos,  Teori Zavascki era viúvo. Deixa três filhos e uma longa trajetória em defesa do cumprimento da Constituição Federal.

O velório do ministro será na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. O dia e o horário do velório ainda não foram definidos.