A escolha de Harvard para sediar o 2º Fonajuc (Fórum Nacional de Juízes Criminais) não foi por acaso. Vice-presidente e diretora acadêmica do Fonajuc, a juíza Larissa Pinho de Alencar Lima explicou que o foco desta edição foi analisar, de forma comparativa, os sistemas de Justiça do Brasil e dos Estados Unidos. O encontro, realizado pela primeira vez no exterior, contou com a participação de 27 magistrados brasileiros.

“Diante do momento que vivemos, temos que estudar técnicas de combate à corrupção, não o fato em si. Buscamos entender como isso tem sido enfrentado nos Estados Unidos, em países de primeiro mundo. Foi uma escolha razoável diante da realidade brasileira e da busca de novas práticas para não ficar retórico, mas pragmático”, explicou a juíza do TJ-RO (Tribunal de Justiça de Rondônia).

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Para tanto, foram escolhidos professoras Jennifer Reynolds e Jeeyang Rhee Baum – que falaram sobre “Negociação e ‘plea bargain’” e “Corrupção e novas formas de combate”. Além das palestras, os magistrados brasileiros fizeram visitas técnicas a locais da Justiça americana. Em Nova York, eles foram recebidos pelo presidente da Corte de Justiça, Roland T. Acosta, na divisão de Apelação do 1º Departamento Jurídico do Supremo Tribunal do Estado de Nova York. Já no Criminal Courts Building, foram recepcionados pela juíza Laura Swain. No encontro, a magistrada americana falou sobre o recebimento de presos na Corte e casos sobre entorpecentes.

Em Massachusets, os magistrados brasileiros visitam a Suffolk County Superior Court e o Judge John J. Connelly Youth Center. “Conhecer o trabalho das Cortes foi ótimo para vermos como a teoria é posta em prática. Um exemplo é o centro de internação de jovens, que registra baixos índices de reincidência. O sistema é diferente, e nos fez questionar como eles conseguem impactar positivamente a vida deles e como o fazem. Essa troca de experiências foi importante”, disse Larissa.

Visões diversas em livro

No 2º Fonajuc, foi lançado o livro “Leis Penais Comentadas – volume 2”. Publicado pela Juruá Editora, a obra contou com a organização da magistrada de Rondônia e dos juízes Luiz Carlos Figueirêdo (TJ-PE) e André Gomma (TJ-BA). A ideia primordial era trazer as múltiplas realidades da justiça brasileira na obra.

“O Brasil é enorme, e tem realidades muito diferentes. Então, miscigenação de ideia é ótima e vem para completar essas diferenças”, salientou a juíza.

A presidente da AMAERJ, Renata Gil, a desembargadora Kátia Amaral e o juiz Anderson de Paiva Gabriel estão entre os autores dos artigos publicados. O livro está à venda no site da editora.

Próxima edição

O 3º Encontro do Fonajuc foi divulgado no último sábado (24): será realizado em São Paulo, de 4 a 6 de abril de 2019. O evento terá o apoio da Apamagis  (Associação Paulista de Magistrados).