Desembargador Elton Leme (primeiro da direita para a esquerda) | Foto: Jorge Cardoso/8º FMA

O desembargador Elton Leme (17ª Câmara Cível do TJ-RJ) participou, nesta segunda-feira (19), do 8º Fórum Mundial da Água, que reúne especialistas de cem países em Brasília. Ele falou na mesa-redonda sobre a Justiça da Água. “Temos a obrigação constitucional de preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais, incluindo o ciclo hidrológico, em busca da sadia qualidade de vida”, afirmou.

Ele destacou a legislação brasileira e disse que a Constituição Federal protege os bens e valores ambientais, especialmente a água sendo direito fundamental o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial a qualidade de vida.

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“Estamos trabalhando em uma declaração primorosa de princípios sociais e ambientais com enfoque prioritário na água, que servirá como importante instrumento de aperfeiçoamento da aplicação da lei, voltado a almejada Justiça ambiental. Os princípios são importantes porque condicionam e orientam todos os nossos atos e nos obrigam a transpor o mero discurso e transformá-lo em ações concretas, em decisões judiciais pautadas nesses valores superiores que beneficiam a sociedade e o meio ambiente que a sustenta”, enfatizou Elton Leme.

O desembargador afirmou que é preciso converter as ações judiciais em atos concretos e formar uma jurisprudência consistente que privilegie a questão ambiental. Ele terminou a sua exposição citando o poeta Carlos Drummond de Andrade “Água é mais do que vida. É um projeto de viver”.

Fórum

Aberto no domingo (18), o Fórum Mundial da Água é o maior evento mundial sobre o tema. O objetivo é promover um espaço de diálogo e intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas ao uso da água. Esta é a primeira vez que o evento acontece em um país do Hemisfério Sul. Nesta edição, primeira vez, o Judiciário participa do Fórum, sob a coordenação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin.

Fonte: AMB

Foto: Jorge Cardoso/8º FMA