Em entrevista publicada no “Jornal do Brasil”, neste domingo (17), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, disse que realizará neste ano concurso para juiz. Segundo ele, o atual número de magistrados não é o suficiente. “Precisamos de mais gente. Tanto é que teremos um novo concurso. Temos 50 vagas disponíveis”, afirmou.
Tavares ressaltou a necessidade de cumprir o teto de gastos públicos. “O concurso é do final da gestão do presidente anterior [Milton Fernandes]. Ele constituiu o presidente de uma banca e nós vamos realizar o concurso esse ano. Precisamos avaliar a Lei de Responsabilidade, que não permite ultrapassar o limite de gastos. O concurso só poderá ser feito quando o Poder Judiciário tiver condições orçamentárias para pagar.”
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O presidente do TJ-RJ também anunciou a convocação nesta segunda-feira (18) de 190 serventuários (160 técnicos, dez oficiais de justiça, dez psicólogos e dez assistentes sociais). Os profissionais são remanescentes do concurso realizado há quatro anos, cuja validade foi suspensa.
“Depois da Lei de Responsabilidade Fiscal, o presidente anterior resolveu suspender a validade desse concurso. Como houve essa suspensão, só poderíamos contratar serventuários concursados após a vacância desse serventuário, o que gerou um déficit de 480 serventuários que resolveram se aposentar, pelo temor da reforma da Previdência”, disse.
Para ele, a contratação “ajudará muito a 1ª instância”. “Todos vão ser colocados à disposição da Corregedoria, que vai verificar os lugares com maior carência, para distribuí-los nos locais onde há mais necessidade. Hoje podemos fazer esse tipo de coisa, antes não era possível por uma questão orçamentária. E no futuro abriremos novo concurso se houver novas vacâncias. Vai contribuir para nosso objetivo principal: a sentença rápida.”
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