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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumiu a Presidência da República na manhã desta terça-feira (17). É a terceira vez neste ano que a ministra fica no cargo em razão de viagens internacionais do presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
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Temer embarcou para Ilha do Sal, em Cabo Verde, onde participará da 12º cúpula de chefes de Estado e de governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Ele tem previsão de iniciar a viagem de retorno ao Brasil na tarde de quarta (18).
Seguintes na linha sucessória, já que o Brasil não tem vice-presidente no momento, Maia e Eunício também deixaram o país. O deputado está em viagem ao Chile e o senador foi para os Estados Unidos.
Com as ausências de Temer, Maia e Eunício, compete a presidente do STF exercer a Presidência da República. Cármen Lúcia já ficou no cargo em abril e junho deste ano.
Desde abril, Maia e Eunício programam agendas no exterior sempre que Temer está em viagem internacional. Se os parlamentares ficarem no exercício da Presidência da República por algum período, nos seis meses anteriores à eleição, eles só poderiam concorrer à própria Presidência. Ou seja, não poderiam disputar outros cargos em outubro.
De acordo com o STF, enquanto Cármen Lúcia estiver na Presidência da República, o plantão da Corte, que está em recesso, ficará sob responsabilidade de Celso de Mello, ministro mais antigo do tribunal. O vice-presidente do STF, Dias Toffoli, ficaria no plantão, mas ele está no exterior.
Fonte: G1