O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux destacou, nesta segunda-feira (31), a atuação do Judiciário nacional e a responsabilidade dos operadores do Direito do país. “O Judiciário é uma ponte por onde passam muitas injustiças, misérias e flagelo social. É a última porta que o aflito tem para bater. E hoje, mais do que nunca, a justiça é o sonho da sociedade. A nossa responsabilidade é muito grande. O Supremo vai levar o Brasil ao porto seguro e não ao naufrágio”, disse, em aula magna na EMERJ (Escola da Magistratura).

Fux afirmou que é preciso acreditar na Justiça porque a ausência de crença no Judiciário gera problemas sociais gravíssimos, como o sentimento de fazer justiça com as próprias mãos. “Não temos armas, não temos exército, as decisões judiciais são cumpridas por sua legitimidade democrática e o respeito que o cidadão tem pelo Judiciário. A Justiça é como uma divindade, só aparece para os que nela creem.”

O ministro afirmou que o sistema processual é obediente a uma análise econômica do processo. Para ele, o sistema tem que se preocupar com duração razoável dos processos, com o desestímulo de ações frívolas de recursos infundados, deve se basear na gestão processual e o fato de que as partes são sujeitos ativos do case management, a tutela dos créditos e a previsibilidade.

Na aula magna do “Curso de Especilização em Direito Público e Privado”, Fux disse que o maior valor para a economia é a eficiência e destacou o uso da conciliação. “O processo é das pessoas. Tudo pode ser negociado pelas partes. A conciliação é realmente a melhor forma de solução dos litígios. O acordo traz a sensação de justiça e felicidade. O Estado tem a obrigação de conciliar. Também faço conciliação no STF. Sem a conciliação, há coisas que não se resolvem bem, as pessoas não saem satisfeitas.”

Fux terminou a aula emocionado, citando a Canção do Tamoio, de Gonçalves Dias. “A vida é luta renhida, viver é lutar, a vida é combate, que os fracos abate, que os bravos, só pode exaltar.”

Compuseram a mesa os desembargadores Ricardo Cardozo (diretor-geral da EMERJ), Milton Fernandes (presidente do TJ-RJ), Luiz Zveiter (ex-presidente do TJ-RJ), Maria Augusta Vaz (3ª vice-presidente do TJ-RJ), Mauro Dickstein (vice-presidente do Conselho da EMERJ), Caetano Ernesto Costa (ex-diretor-geral da EMERJ) e Fernando Cerqueira (Presidente da Comissão Acadêmica da EMERJ).