​O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, prorrogou por tempo indeterminado as medidas de prevenção ao coronavírus adotadas pela Corte, que terminariam em 30 de abril. Seguirão suspensos os prazos processuais e as sessões de julgamento presenciais. Está mantida a adoção preferencial do trabalho remoto.

A prorrogação consta na Resolução nº 8, de 2020, publicada nesta quinta-feira (16). As determinações do texto ainda poderão ser revistas ou revogadas conforme a evolução da situação sanitária no Brasil.

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Mesmo com a suspensão dos prazos processuais, as publicações oficiais não foram afetadas, assim como a distribuição de novas ações e recursos, que continuam sendo processadas de acordo com as normas regimentais. A análise de tutelas de urgência, provisórias e incidentes processuais permanece sob a responsabilidade do relator originário do processo, que poderá analisar a matéria remotamente.

Apesar da suspensão presencial de serviços no STJ, o tribunal tem mantido julgamentos virtuais. Entre 16 de março, quando as medidas começaram, e 10 de abril foram proferidas ao menos 50 mil decisões.

“Considerando o aumento dos casos de infecção no país, a elevada produtividade que o tribunal tem mantido nessa situação de crise e também a efetividade das medidas adotadas para a proteção de nossos ministros, servidores, colaboradores e público em geral, o mais prudente neste momento é, sem dúvida, prorrogar tais providências. O trabalho remoto prioritário para o corpo funcional do STJ e as demais medidas que adotamos, ao mesmo tempo que preservam a saúde das pessoas, mantêm o tribunal atuante em sua missão institucional”, afirmou Noronha.