Foto: Sergio Amaral/STJ

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou, na noite desta quarta-feira (26), a desembargadora federal Daldice Maria Santana de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), e o juiz federal Fernando César Baptista de Mattos, da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória (TRF-2), para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Daldice recebeu 30 votos (houve uma abstenção). Fernando César teve 28 votos, contra dois votos dados à juíza Luciane Merlin Clève Kravetz, vinculada ao TRF-4, e uma abstenção.

Antes de serem empossados, os indicados precisam ser aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo Plenário do Senado e, posteriormente, nomeados pelo presidente da República, como estabelece a Constituição.

O CNJ é composto por 15 membros, sendo nove deles do Judiciário. O conselho é presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que indica dois magistrados da Justiça estadual. Ao STJ cabe indicar um ministro para a Corregedoria Nacional de Justiça e dois magistrados da Justiça Federal. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) também indica um ministro, além de dois juízes do Trabalho. Os outros seis integrantes são escolhidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Ministério Público, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.