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Foto: Sergio Amaral/STJ

A ministra Laurita Vaz, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), deu auspiciosa notícia na última sessão da Corte Especial, na manhã desta terça-feira (19). O nível de produtividade do Tribunal alcançou feito inédito: a diminuição no estoque de processos em quase 11%, pela primeira vez.

Em 2016, eram 370 mil processos tramitando, e este ano de 2017 será finalizado com a tramitação na casa de 330 mil processos. Em 2017, o Tribunal recebeu 325 mil processos, e julgou 362 mil, baixando 367 mil – um aumento de quase 11% em relação a 2016. Foram produzidas 17.619 minutas de decisão.

A presidente Laurita fez questão de ressaltar o trabalho da Comissão Gestora de Precedentes, coordenada pelo ministro Sanseverino, que visitou oito tribunais (cinco TJs e três TRFs) para estreitar a integração e racionalizar a gestão de precedentes. Foram assinados dois termos de cooperação e outros três estão em fase final.

“O STJ tem avançado bastante. As janelas de oportunidade que se abrem são numerosas: primeiro precisamos continuar sensibilizando o Legislativo sobre a aprovação da nossa emenda constitucional que cria o filtro de relevância para o recurso especial, só assim conseguiremos estabelecer o nível de racionalidade na chegada de processos; e aprofundar a melhoria da produtividade, a qualidade da informação, fornecida pela tecnologia da inteligência artificial, recurso que já está sendo utilizado em diversas áreas. Já iniciamos estudos para avaliar a aplicação dessas ferramentas nas atividades.”

Fonte: Migalhas