O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta segunda-feira (10), edital de chamamento público de juízes estaduais e federais para, de forma temporária e excepcional, auxiliarem os gabinetes dos ministros da 3ª Seção no julgamento de processos penais.

A medida tem como objetivo reduzir o acervo de processos das turmas de Direito Criminal, a fim de evitar prescrições e fortalecer a prestação jurisdicional.

Confira aqui o edital. Os juízes devem enviar currículo resumido para o e-mail juizes.temporarios@stj.jus.br em até dez dias, com destaque para o tempo de judicatura e de atuação em vara de competência criminal.

A seleção dos inscritos será feita pela Presidência do STJ, que observará a paridade de gênero, a proporcionalidade entre as regiões do país e a representatividade dos tribunais federais e estaduais. Em seguida, a listagem ficará à disposição dos gabinetes dos ministros da 3ª Seção para a designação dos escolhidos.

Os juízes convocados atuarão de forma remota e sem prejuízo de suas atividades normais nos tribunais de origem. Antes do efetivo exercício das suas funções, todos participarão de treinamento presencial em Brasília.

Pedidos de esclarecimento sobre o edital deverão ser encaminhados para o e-mail presidencia@stj.jus.br com o seguinte assunto: “Dúvida juízes auxiliares temporários”.

Leia aqui a Instrução Normativa 6/2025, que regulamentou a convocação para atuação temporária de magistrados no STJ.

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