O STF (Supremo Tribunal Federal) aderiu à inteligência artificial para aumentar a eficiência e a velocidade de avaliação judicial dos processos. Já está em funcionamento o Projeto VICTOR, desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). O projeto tem sido usado na execução de atividades como a conversão de imagens em textos no processo digital e a separação do começo e do fim de um documento (peça processual, decisão, etc.) em todo o acervo do Tribunal.

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A ferramenta também separa e classifica as peças processuais mais utilizadas nas atividades do STF e identifica os temas de repercussão geral de maior incidência. Segundo a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, trata-se do projeto mais relevante no âmbito acadêmico brasileiro relacionado à aplicação de IA no Direito.

A ministra informou que os testes com os processos envolvendo repercussão geral foram iniciados com 27 temas mais recorrentes no tribunal, representando 60% do total de temas regularmente identificados. Ela informou que atualmente o nível de precisão na triagem é de 84%, mas que atingirá 95% no próximo mês.

A ministra ressaltou que o trabalho de conversão de imagens em texto, por exemplo, que um servidor executa em três horas, será feito em cinco segundos com a nova ferramenta. Salientou que a ferramenta possibilitará melhor aproveitamento de recursos materiais e humanos do Tribunal, acelerando a análise dos processos e reduzindo o congestionamento na admissibilidade dos recursos nos tribunais de origem, auxiliando o Poder Judiciário a cumprir sua missão em diversas instâncias.

Cármen Lúcia disse ainda que o nome do projeto, VICTOR, é uma homenagem a Victor Nunes Leal (falecido), ministro do STF de 1960 a 1969, autor da obra Coronelismo, Enxada e Voto e principal responsável pela sistematização da jurisprudência do STF em súmula, o que facilitou a aplicação dos precedentes judiciais aos recursos.

Fonte: Terra