segunda, 19 de abril de 2021

Justiça Eleitoral | 07 de abril de 2021 16:59

STF aprova lista tríplice para escolha de ministro efetivo do TSE

*ConJur

Fachada da sede do TSE, em Brasília | Foto: Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no início da sessão ordinária desta quarta-feira (7/4), aprovou lista tríplice de candidatos para ocupar a vaga de ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral na vaga de jurista.

Foram indicados os advogados Sérgio Silveira Banhos, Carlos Bastide Horbach e Carlos Mário da Silva Velloso Filho. A lista será encaminhada ao presidente da República, a quem cabe escolher o nome do novo ministro daquela Corte eleitoral dentre os indicados.

De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas de ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo.

Neste último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte. 

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