O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, falou sobre suas paixões pela magistratura, música e jiu-jítsu, em entrevista ao programa “GloboNews em Foco”, exibido nesta quarta-feira (10). Com passagens pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e STJ (Superior Tribunal de Justiça), ele relembrou episódios de sua carreira e grandes julgamentos do STF, como o Mensalão. Ele destacou ser a favor de mandato para os ministros da Corte.

“Sou favorável ao mandato. Se um ministro trabalhasse na Corte por 10 anos estaria ótimo e daria oportunidade para outro colega ocupar o cargo. Há vários membros da magistratura e do Direito de muito valor e que teriam todas as chances”, disse Fux.

A opinião do ministro é compartilhada pela maioria dos magistrados brasileiros. Segundo a pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”, realizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), 56% dos juízes, 59% dos desembargadores, 55% dos magistrados aposentados e 65% dos ministros são favoráveis ao mandato. Atualmente, os integrantes do Judiciário ficam na função até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.

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Para Fux, a reforma da política nacional começou a partir julgamento do Mensalão. “No Mensalão, o Supremo deu um belíssimo exemplo de independência e coragem dos magistrados. Num país onde os juízes têm medo, as decisões vão valer tanto quanto valham esses homens. A reforma da política começou no julgamento do Mensalão, depois se acrescentou na Ficha Limpa.”

Ele afirmou que, atualmente, a postura do STF é consequencialista. “Não adianta dar uma bela decisão jurídica que acabe com o país.” Fux disse ser ‘ostensivamente’ favorável à prisão em segunda instância. “Acho que é um exemplo que o tribunal pode dar. Isso é praticado no mundo todo.”

O ministro ressaltou que a “pessoa humana é o centro de gravidade de todo o Direito”. “Sou juiz de carreira, eu nunca me despedi de um processo com nenhum sentimento de remorso, sempre procurei fazer a melhor justiça. A justiça que eu faço é uma justiça que leva em consideração, claro, a Constituição, as leis e a valorização do ser humano”, disse.

Assista aqui ao programa completo, apresentado pela jornalista Andréia Sadi.