A EMERJ colocará em debate o tema “Sistema Prisional Falido. Ainda é Possível Melhorá-lo?”. O webinar está com inscrições abertas no site da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e será transmitida nesta quinta-feira (24), às 18h.

A abertura será feita pelos presidente e vice do Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal, desembargadores Alcides da Fonseca Neto e Luciano Silva Barreto. Haverá palestras dos juízes Rafael Estrela Nóbrega, diretor de Acompanhamento da Vara de Execuções Penais da AMAERJ; Marcello Rubioli, do TJ-RJ; e Aline Gomes Silva, do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais); e da advogada Maíra Fernandes. Inscreva-se aqui.

“Trabalhar com o sistema carcerário no Brasil é enfrentar o seríssimo problema do encarceramento. Quase todos nós que operamos com Direito Penal e Processo Penal entendemos que encarceramento em massa não resolve o problema da criminalidade”, destacou o presidente do Fórum.

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Em 17 de maio, notícia no portal G1 informava que a “população carcerária diminui, mas Brasil ainda registra superlotação nos presídios em meio à pandemia”. Os dados eram do Monitor da Violência, parceria entre o G1, o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A reportagem revelou que há 682.182 presos no Brasil, quando o total de vagas é de 440.530, o que resulta num déficit de 241.652 vagas, ou seja, 56,1% acima da capacidade. Ainda segundo a matéria, diminuiu o número de encarcerados de 2020 para 2021, porém as penitenciárias ainda operam com superlotação. No Rio de Janeiro, em 2020, eram 51.283 presos e em 2021, até a publicação da matéria, eram 43.979, uma queda de 14,2%.

“O encarceramento em massa só piora as questões sociais envolvendo as pessoas que acabam sendo encarceradas. Este é o problema a meu ver da chamada falência do sistema carcerário, cada vez mais encarceramos sempre pelos mesmos crimes, quase sempre tráfico de drogas. Encarceramos pessoas jovens, pobres e negras. Será que o verdadeiro criminoso no Brasil é jovem, pobre e negro? Esta é uma das indagações que eu pretendo levar à discussão”, concluiu o desembargador Alcides Neto.

Fonte: EMERJ