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A Vara de Execuções Penais (VEP), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), segue colhendo os frutos da implantação do processo eletrônico, iniciado no primeiro semestre deste ano. Um dos setores da vara que mais se beneficiou com a mudança foi o de habeas corpus que, atualmente funciona dentro do prazo. No mês de novembro de 2016, pela primeira vez na história da VEP, este setor mostra-se saneado.

O juiz auxiliar da vara de execuções, Guilherme Schilling Pollo Duarte, exaltou os benefícios que a informatização vem trazendo para a serventia. Segundo o magistrado a instalação do Projudi, sistema eletrônico usado de forma inovadora no Tribunal do Rio pela VEP, ajudou a vara a funcionar de forma mais rápida e eficiente.”Os dados falam por si, e mostram que a VEP está mais organizada. O setor de habeas corpus apresentava deficiência, mas depois da informatização pela primeira vez está saneado. Atualmente, estamos prestando as informações dos habeas corpus no mesmo dia em que eles entram”, avaliou.

No mês de janeiro, por exemplo, houve um acúmulo assustador em virtude de uma impetração massiva de habeas corpus. Pouco antes da migração para o Sistema Projudi, a demanda do setor atingiu o seu ápice, com quase cinco mil informações a serem prestadas.

O congestionamento foi solucionado, não só em virtude da adoção do processo eletrônico, mas especialmente graças à uma reestruturação completa das rotinas de trabalho e ao treinamento dos servidores lotados no departamento de habeas corpus que, em sua totalidade, elogiam a rapidez e praticidade do novo programa, que tornou-se a peça-chave da Vara de Execuções Penais.

O juiz Guilherme Schilling acrescenta que atualmente todo o movimento de um habeas corpus é feito de forma eletrônica, o que não só agiliza a prestação de informações, como facilita o trabalho das 1ª e 2ª instâncias e das partes envolvidas.

O sistema – “Os benefícios do Sistema Projudi não se limitam apenas a uma tramitação mais rápida em cada um dos processos isoladamente. O maior ganho está na capacidade gerencial da serventia, possibilitando mapear o acervo e identificar os pontos de congestionamento. Superadas as dificuldades de adaptação inicial ao Projudi, e após uma completa reestruturação das rotinas de processamento, a Vara de Execuções Penais será uma nova VEP. Mais enxuta. Mais rápida. Mais eficiente. A consequência será uma melhor prestação jurisdicional”, afirmou o juiz.

Para a melhor integração ao processo eletrônico, até as assessorias das câmaras criminais receberam treinamento. Os servidores tiveram aulas ministradas pela Escola de Administração Judiciária (Esaj) com orientação para operacionalizar o Projudi. O servidor pode buscar as informações de um processo direto no programa, evitando demoras em contatos com a primeira instância.

Fonte: CNJ