Confira abaixo as principais propostas do desembargador Siro Darlan de Oliveira, candidato a presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A eleição do TJ-RJ será nesta segunda-feira (19), às 14h.

– Desafios do próximo biênio

Siro Darlan: Faz-se necessário refletir e reconhecer que precisamos mudar para melhor e inovar a favor de uma prestação jurisdicional mais justa e equânime. O Judiciário está aquém da qualidade exigida pela sociedade. O ponto de partida para corrigir erros é ter a capacidade de vê-los, fora de uma visão distorcida da realidade. Morosidade excessiva, elitização do sistema processual penal, restrição indevida do dano moral, replicação dos métodos da “República de Curitiba” de aplicação do direito, desrespeito às prerrogativas dos advogados e da Defensoria Pública.

Eliminação de gastos desnecessários e privilégios indefensáveis. De início reconhecemos que é inaceitável que o Poder Judiciário local apresente gastos tão elevados como no Rio de Janeiro. Existe um sem número de departamentos que prestam serviços absolutamente inúteis, e que no mais das vezes significam apenas cargos para serem loteados pelas administrações quando das eleições restritivas realizadas para a escolha dos órgãos dirigentes. Assim, extinguiremos como meta 50% de todos os departamentos do TJ-RJ e todas as funções gratificadas e cargos em comissão não vinculados diretamente a atividade-fim dos magistrados, ou seja, não relacionados ao serviço de processar e julgar.

– Principais propostas para a gestão

Siro Darlan: O momento atual de conturbada crise requer a mobilização conjunta e a adoção de gestão mais dinâmica, com mudança de paradigmas na Administração, com o implemento de gestão com diretrizes republicanas e inovadoras. Destaco a assunção de pacto interno para cumprir a Constituição Republicana e as leis internacionais de direitos humanos. Será criado um sistema de aperfeiçoamento de magistrados em direitos humanos, com estudos teóricos e vivenciais, conhecendo o que há de melhor no mundo na matéria e exigindo a contrapartida em aulas e cursos de aperfeiçoamento publicamente avaliados.

Estabelecimento de relação respeitosa e harmoniosa com demais Poderes do Estado, com o distanciamento necessário para evitar injunções indevidas no funcionamento do Poder Judiciário. Fortalecimento da proposição de realização de Eleições Diretas para a Alta Administração do Tribunal de Justiça e para os cargos de direção do foro, com a participação de todos os magistrados, inclusive os juízes-substitutos, sem voto censitário ou com peso desproporcional, o que confere maior legitimação democrática ao sufrágio. Criação de comitê popular de gestão, com a presença de representantes da sociedade civil eleitos pela população para a criação de programas de gestão do Poder Judiciário.

Nesses dias de tantas turbulências onde se acirram as diferenças, a união é necessária para o implemento de políticas voltadas para o bem público e para o alcance dos mais caros objetivos institucionais. Envidarei esforços para o implemento de uma magistratura republicana, mais participativa e mais reconhecida, em todas as instâncias, bem como reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos servidores. É com fé e amor que pretendo voltar minhas competências ao exercício diuturno de esforços para assegurar valores como a Paz Social e a Justiça ao jurisdicionado.

– Histórico no TJ-RJ

Siro Darlan: Convivo neste Lar com diletos amigos há 34 anos de carreira, durante os quais busquei bem exercer meu munus judicante, imbuído do propósito de assegurar os direitos proclamados na Constituição da República de 1988, exercendo o papel de guardião das garantias individuais. Em minha trajetória, nunca descurei de constante aprimoramento pessoal para engrandecer as tarefas desempenhadas, tendo, para tanto, concluído os cursos de Especialização em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra, Portugal, em 2002; Cursos de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra (ESG), em 2011; cursando o Mestrado em Mediação de Conflitos pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora, na Argentina. Demais considerações de ordem acadêmica e profissional podem ser consultadas na Plataforma Lattes, acessada no link http://lattes.cnpq.br/6473567118114219