Treze alunos da Faculdade de Direito da filial de Niterói da Universidade Estácio participaram nesta quinta-feira (16) da segunda edição virtual da Turma Recursal Simulada. O projeto da AMAERJ e da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), reúne universitários para a prática de sustentações orais a partir de processos reais dos Juizados Especiais Cíveis.

Na segunda simulação desde o retorno do projeto, os casos foram julgados pelos juízes Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte, Ricardo Lafayette e Marcia Capanema, presidente da sessão. O magistrado Eric Scapim, que participou da primeira turma virtual, em 2 de setembro, acompanhou o encontro.

“Os alunos vão nos ensinar e nós vamos ensina-los. Por isso que é sucesso garantido”, avaliou a magistrada ao dizer que o projeto aproxima os estudantes da Magistratura. “O projeto desmistifica a figura do juiz que, muitas vezes, para os alunos está muito longe. Às vezes, ele imagina a Magistratura como uma carreira longínqua, e também o contato com o juiz como cercado de burocracias. O aluno vai ver na Turma Simulada que somos humanos como qualquer outro e que precisamos desta troca para nos tornamos julgadores melhores.”

O juiz Abi Ramia, 2º vice-presidente da Associação, concorda com a presidente da sessão simulada. “Este evento promovido pela AMAERJ e pela Cojes tem uma função absolutamente relevante, já que aproxima o Judiciário dos alunos, ou seja, desmitifica a figura do juiz, os aproxima à realidade do dia a dia do magistrado e expõe a forma de julgamento. É uma forma muito adequada e motivacional para todos os alunos”, afirmou.

O magistrado Ricardo Lafayette destacou o desafio do formato virtual, “considerando que a ciência do Direito é muito influenciada pela relação entre pessoas normalmente presencial”. Ele também salientou a relevância do programa: “essa iniciativa é importante para que os futuros operadores do Direito percebam toda a riqueza do devido processo legal com a ampla defesa e o contraditório, e percebendo que todos os interesses são válidos e que cabe ao Poder Judiciário prestar a tutela jurisdicional.”

Rodrigo Drumond Melo, coordenador-adjunto e professor de Direito Penal e Processo Penal da Estácio Niterói, informou que os participantes eram do 5º período em diante. “A expectativa do aluno é superar o medo de atuação com relação à oratória, fazer um trabalho com qualidade e aprender com a brilhante oportunidade. O projeto é inovador no Estado do Rio e de extrema qualidade e aproveitamento profissional e acadêmico para os alunos que se preparam para uma vida profissional, seja como concursado ou advogado. Nós, da Unesa-Niterói, Campus 3, estamos em plena satisfação com essa parceria. O aprendizado não tem limites. Nós educamos para transformar”, disse.

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Antes presencial, o projeto foi interrompido em março de 2020 em razão da pandemia. O restabelecimento do programa foi objeto de requerimento do presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, à presidente da Cojes, desembargadora Maria Helena Machado. Os juízes Antonio Aurélio Abi Ramia, Eunice Haddad, Eric Scapim, Keyla Blac de Cnop, Marcia Capanema, Paulo Jangutta, Ricardo Lafayette e Simone Rolim participam virtualmente da Turma Recursal Simulada.

Criado em 2012, o projeto tem como objetivo aproximar a sociedade do Poder Judiciário. A sessão simulada oferece aos universitários a oportunidade de vivenciar a experiência forense, além de colocar em prática o conhecimento teórico e as técnicas de retórica, persuasão, adequação do fato à norma, postulação em juízo e sustentação oral.

Os alunos são selecionados pelas universidades interessadas e recebem, com antecedência, processos já concluídos – sem os nomes verdadeiros das partes – e defendem seus “clientes”, atuando como advogados. Em seguida, os magistrados julgam os casos, com a análise da melhor postulação e fundamentação jurídica.