Notícias | 26 de novembro de 2024 12:18

Simpósio sobre Direito Marítimo reunirá magistrados do TJ-RJ

O Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) promoverá na sexta-feira (29), das 8h às 19h, o “2º Simpósio de Direito Marítimo – Regulação, Informação, Estudo”. Magistrados do Rio de Janeiro fazem parte da coordenação e estarão no encontro, que acontecerá no Hotel Windsor Flórida, no Flamengo (Zona Sul do Rio).

Os desembargadores Roberto Guimarães (presidente em exercício do IMB), Fabio Dutra, Guaraci de Campos Vianna e Antônio Carlos Esteves Torres coordenam o simpósio, que contará com a participação da juíza Maria da Penha Nobre Mauro. O encontro tem o apoio institucional da AMAERJ.

No evento, especialistas debaterão os principais desafios e questões jurídicas relacionados ao transporte marítimo, negócios internacionais e proteção do ambiente marítimo. Haverá sete painéis: Mudanças Climáticas e Sustentabilidade; Reforma Tributária e Regimes Aduaneiros; Marco Legal dos Portos – Legislação Portuária; Construção Naval e Descomissionamento; Litígios e Arbitragem Marítima; Competência da Justiça e o Tribunal Marítimo; Exploração de Recursos Marinhos.

Confira a programação:

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