Todos os servidores, terceirizados e estagiários do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) deverão retomar o trabalho presencial na próxima segunda-feira (14). O uso de máscaras e a apresentação de comprovante de vacina contra a Covid-19 seguirão as normas municipais em que cada fórum está localizado.

Desde 11 de janeiro, a lotação máxima no trabalho presencial do Judiciário fluminense era de 50%, em razão da variante Ômicron do coronavírus. Os demais funcionários estavam em regime de home office.

Em parecer, o Departamento de Saúde do TJ (Desau) opinou pelo pleno retorno das atividades presenciais. A nova determinação do Tribunal considera o atual estágio da cobertura vacinal e a redução no número de infectados, internações e óbitos no Estado em decorrência da Covid-19.

O TJ levou em consideração, ainda, o Decreto Estadual nº 47.973/22, que permitiu aos municípios a flexibilização das medidas sanitárias. A Prefeitura do Rio desobrigou o uso de máscara de proteção respiratória.

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (9), o ato executivo foi assinado pelo presidente do TJ, Henrique Figueira, pelo 2º vice-presidente, Marcus Henrique Basílio, e pelo corregedor-geral da Justiça, Ricardo Rodrigues Cardozo.

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