O juiz Sergio Ribeiro (diretor de Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ) irá compor o Foninj (Fórum Nacional da Infância e da Juventude), do CNJ. Ele foi designado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli, na quarta-feira (5), por meio da Portaria CNJ 158/2018. É a primeira vez que um magistrado do Rio integra o Foninj.
Presidente da Cevij (Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso do TJ-RJ) e do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, Sérgio Ribeiro é juiz da 4ª Vara da Infância da Capital. Veja aqui o ato de nomeação dos integrantes do Foninj.
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De âmbito nacional e caráter permanente, o fórum tem como objetivo elaborar estudos e propor medidas para a coordenação de políticas públicas do Poder Judiciário para aprimoramento da prestação jurisdicional na área da infância e juventude.
Entre os escopos do Fórum estão a orientação dos trabalhos desenvolvidos pelas Coordenadorias da Infância e da Juventude dos Estados e do Distrito Federal e a viabilização de soluções mais rápidas e eficientes das demandas relacionadas à implementação de políticas públicas, no âmbito do Poder Judiciário, para crianças e adolescentes. Os membros do Foninj também promovem a interlocução entre os órgãos da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça da Infância e da Juventude, as Coordenadorias da Infância e da Juventude e o CNJ.
*Com informações do CNJ