O juiz Marcelo Oliveira é o mais novo integrante da Corte fluminense no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado inicia as atividades como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça na próxima quarta-feira, dia 22 de maio, com objetivos bem definidos. Segundo o juiz, como integrante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) ele tem o dever de ser um elo entre o Tribunal do Rio e o Conselho.

O magistrado também tem uma análise clara do que o CNJ representa atualmente para o Judiciário brasileiro.  “A principal função do Conselho Nacional de Justiça é a preservação da autonomia do Poder Judiciário”, afirma. Ele também aponta a manutenção da homogeneidade em todo território nacional, como o objetivo de reduzir a disparidade entre os tribunais, como uma função importante do Conselho. O juiz ressalta que é importante para o Judiciário e para a população que todos os tribunais tenham as mesmas condições de atuação. 

Carreira

Atualmente o juiz é titular da 2ª Vara Criminal do Fórum Regional de Madureira. O magistrado ocupará no CNJ a vaga decorrente da saída do juiz Gustavo Direito, também do Tribunal de Justiça do Rio, que deixará a função por motivos pessoais.

Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marcelo Oliveira da Silva tomou posse no cargo de juiz de direito substituto em novembro de 1999, após atuação como defensor público desde 1994. Foi juiz da 2ª Vara Cível de Nilópolis, da 4ª Vara Cível de Madureira e exerceu ainda jurisdição na Vara de Execuções Penais (VEP). O magistrado tem mestrado em Direito Público pela Universidade Gama Filho, fez MBA pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em Administração em Poder Judiciário e pós-graduação em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Atualmente, faz o Curso de Altos Estudos Políticos e Estratégicos, da Escola Superior de Guerra (ESG).

O magistrado, que também é professor de Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), foi agraciado com a medalha do Mérito da Emerj em 2007, em razão dos serviços prestados à cultura jurídica e ao Poder Judiciário.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações do TJ-RJ