Por falta de consenso entre os líderes partidários, o Plenário do Senado não votou, nesta quinta-feira (8), requerimentos de urgência para os projetos que reajustam em 16,3% os vencimentos dos ministros do STF (PLC 27/2016) e do procurador-geral da República (PLC 28/2016).
Diante da falta de entendimento, o presidente Renan Calheiros anunciou que os requerimentos de urgência não seriam apreciados e disse que os projetos de reajuste serão votados em “uma próxima oportunidade”.
Ele defendeu o fim da vinculação automática entre os vencimentos dos ministros do STF e outros cargos da administração pública.
Este é o segundo adiamento da votação no Plenário da Casa. O projeto já foi aprovado pela Câmara, em junho, e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, no início de agosto.
A remuneração dos ministros é o teto salarial do funcionalismo público brasileiro. De acordo com texto, o subsídio passaria de R$ 33.763,00 para R$ 36.814, em junho de 2016, e para R$ 39.293 em janeiro de 2017.