A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, participou nesta sexta-feira (25) da abertura do seminário “Desafios e Perspectivas da Judicialização da Saúde”, que contou com a participação do ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de conselheiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de magistrados do Rio de Janeiro e da médica Margareth Dalcolmo, pesquisadora da Fiocruz. O encontro faz parte do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS) Itinerante, do CNJ, que acontece no Rio nesta semana.

“A judicialização da saúde é um problema seríssimo. O Judiciário acabou se tornando o principal acesso ao direito constitucional à saúde. Estamos aqui para garantir o direito, não para ser o meio de acesso ao direito. Essa é uma distorção. O Brasil tem realidades distintas, e o FONAJUS consegue, nas visitas a cada região, debater essas peculiaridades e encontrar soluções. Parabenizo o CNJ pela iniciativa”, afirmou a presidente Eunice Haddad, ao discursar no auditório da Escola da Magistratura do Estado (EMERJ).

Supervisora do FONAJUS, a conselheira Daiane Nogueira de Lira agradeceu a recepção dos magistrados fluminenses. “Assim que assumi a coordenação do FONAJUS, o primeiro evento sobre saúde que participei foi aqui na EMERJ. Fui muito bem recebida por essa casa e pela Magistratura do Rio de Janeiro, estado que temos tantos amigos, como a nossa querida presidente Eunice Haddad e a conselheira Renata Gil e vários juízes que já temos relação estabelecida. A ideia do FONAJUS Itinerante é proporcionar a aproximação com os Comitês Estaduais de Saúde, tendo um olhar para a realidade de cada estado.”

Também compuseram a mesa de autoridades da abertura os desembargadores do TJ-RJ Marco Aurélio Bezerra de Melo (diretor-geral da EMERJ), Ricardo Couto (presidente da Mútua dos Magistrados) e Guilherme Calmon (presidente do TRF-2) e a juíza Ana Paula Barros (auxiliar da Presidência do TJ-RJ).

Além do ministro Antonio Saldanha, participaram dos painéis da manhã a conselheira Renata Gil (ex-presidente da AMAERJ e da AMB); o desembargador do TJ-RJ Cesar Cury; a desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda (coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro); e os juízes Marcelo Oliveira da Silva (auxiliar da Corregedoria), Renata de Lima Machado (vice-coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Rio), Elizabeth Saad, Katylene Collier Pires e Raquel Gouveia.

Prestigiaram o evento o juiz federal Caio Marinho, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); a juíza Julianne Marques, vice-presidente Administrativa da AMB; e o advogado Luciano Bandeira, presidente da Seccional Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).

Clique aqui para assistir à íntegra do seminário. Foram realizadas, ainda, reuniões e oficina para magistrados, assessores e membros do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS).

O FONAJUS Itinerante percorre os estados do Brasil com o propósito de promover diálogos, cooperação institucional e capacitação, a fim de implementar, em conjunto com os Comitês Estaduais de Saúde, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde.

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