A reforma do Código Civil será tema de seminário no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas (FGV), na Zona Sul do Rio, em 9 de dezembro, das 9h30 às 13h. As inscrições estão abertas para o encontro, que reunirá ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

O seminário “Reforma do Código Civil em Foco II” é organizado pelo Centro de Inovação, Pesquisa e Administração do Judiciário – FGV Justiça. O evento faz parte das atividades permanentes do Fórum de Lisboa. Inscreva-se aqui.

O encontro será presidido pelo ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze, vice-presidente da Comissão de Juristas para Reforma do Código Civil (Senado Federal – 2023/2024) e coordenador acadêmico da FGV Conhecimento. Também participará o ministro do STJ João Otávio de Noronha, membro da subcomissão da parte geral para reforma do Código Civil.

Estarão no seminário os desembargadores Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado (EMERJ) e relator parcial da subcomissão de Direito das Coisas para Reforma do Código Civil; Elton Leme, coordenador-adjunto da FGV Justiça; Maria da Glória Bandeira de Mello e Jacqueline Lima Montenegro.

O evento contará, ainda, com as presenças do juiz Pablo Stolze Gagliano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e relator parcial da subcomissão de Direito da Família; Rosa Maria Nery, relatora-geral da Reforma do Código Civil; e Claudia Lima Marques, membro da subcomissão de contratos.

O Centro Cultural da FGV fica na Praia de Botafogo, nº 186, Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro. Confira a programação:

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