A Escola da Magistratura do Estado (EMERJ) promoverá, no dia 17, o seminário “A jurisdição e as desigualdades tanto estruturais como as estruturantes: aquilo que não conseguimos (desejamos) enxergar!”. O desembargador Caetano da Fonseca Costa, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), fará a abertura do encontro.

O evento acontecerá das 10h às 13h, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura (Dom Manuel, 25, 1º andar). A desembargadora Adriana Ramos de Mello e os professores Adilson Moreira e Dimitri Dimoulis serão os palestrantes.

Serão abordados os temas “A desigualdade e a questão do gênero – ações afirmativas – a hermenêutica e a Lei Maria da Penha”; “Cidadania igualitária – a interpretação substantiva da norma jurídica – pensando como um negro no momento da hermenêutica legal”; e “A igualdade formal e material – conceito e diferenças – a efetividade dos direitos fundamentais e a jurisdição”.  

As estão abertas no site da EMERJ.