Estarão abertas até este sábado (7) as inscrições no 1º Webinário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental. O encontro ocorrerá no dia 17 (terça-feira), a partir das 13h, na sede do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em Brasília. Será transmitido ao vivo pelo YouTube.

Inscreva-se aqui. Especialistas debaterão novas formas de atuação do Poder Judiciário na tutela da Amazônia Legal e das populações envolvidas. Durante o encontro, será divulgado estudo realizado por dois peritos, brasileiro e europeu, a respeito do assunto. Ele norteará a adoção de boas práticas pelo Judiciário para reforçar a proteção socioambiental.

O encontro será aberto pelo presidente do STF (Supremo Tribunal de Justiça) e do CNJ, ministro Luiz Fux; pelo embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez; e pelo deputado coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

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A programação está dividida em dois painéis. O primeiro, que tratará da tutela do meio ambiente como política pública e política judiciária, terá as participações do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Herman Benjamin, do conselheiro da ECF (European Climate Foundation) Caio Koch-Weser e do representante da WRI (World Resources Institute), Marcelo Furtado. A mesa será presidida pela conselheira do CNJ Ivana Farina, com moderação do secretário-geral do Conselho, Valter Shuenquener.

No segundo painel, o perito brasileiro Antônio Ludovino Lopes e o perito europeu Enrique Doblas debaterão os resultados da pesquisa sobre Justiça e Proteção Socioambiental na Amazônia. Será presidido pela conselheira do CNJ Maria Tereza Uille e moderado pelo secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica da entidade, Marcus Livio.

Fonte: CNJ