Ulysses Guimarães na promulgação da Constituição de 1988 | Foto: Câmara dos Deputados

Em 5 de outubro de 1988, o Brasil passou a ter uma nova Carta Magna. Para celebrar o trigésimo aniversário de promulgação da Constituição Federal, a EMERJ (Escola da Magistratura do Rio) promove seminário nesta sexta-feira (5), às 16h, no Tribunal Pleno do TJ-RJ. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso será o palestrante.

Os desembargadores Milton Fernandes (presidente do TJ-RJ), Ricardo Cardozo (diretor-geral da EMERJ), Cristina Gaulia (presidente do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas) e José Muiños (presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal) farão a abertura.

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A professora Patrícia Perrone Mello (Centro Universitário de Brasília) será a debatedora. O Tribunal Pleno está localizado na Rua Dom Manuel, s/nº, 10º andar, Lâmina 1, Centro do Rio de Janeiro.