Justiça: quase 996 mil processos de violência doméstica | Foto: Nadyh Oliveira/ Reprodução/ CNJ

Em balanço preliminar da 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu de 20 a 24 de agosto, o CNJ mostrou que 15.133 sentenças foram dadas. Nesse período, também foram feitas 12.267 audiências de instrução, 6.583 audiências preliminares e 34.905 despachos diversos.

Neste período, foi dado andamento a 53.755 processos de violência doméstica, o correspondente a 5,4% do volume total de processos que correm na Justiça brasileira. Segundo o CNJ, há 995.945 processos de violência doméstica contra a mulher em andamento em todo o país.

Na semana do mutirão, foram realizadas 18.850 audiências e 115 tribunais de júris, com foco no julgamento de casos de feminicídio ou tentativa de homicídio de mulheres. Apenas o Rio Grande do Norte não encaminhou os dados da Semana Justiça pela Paz em Casa ao Conselho Nacional de Justiça. 

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Somando as 11 edições do esforço concentrado da Justiça, ocorridas desde 2015, foram realizados 1.110 tribunais de júris no país e concedidas mais de 72 mil medidas protetivas para as mulheres vítimas de violência doméstica. Em todo esse período, 142.014 sentenças foram proferidas.

Três vezes ao ano

A Semana Justiça Pela Paz em Casa conta com a parceria das varas e juizados especializados em violência doméstica, assim como do trabalho do Ministério Público e da Defensoria Pública, para os julgamentos de Tribunais de Júri, garantindo o julgamento dos processos de crimes de violência doméstica e familiar contra as mulheres.

O esforço concentrado para julgar casos de violência doméstica contra as mulheres foi idealizado pela presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, e faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres – após a edição da Portaria CNJ n. 15/2017.

Instituído em 2015, o mutirão ocorre três vezes por ano: em março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher; em agosto, no aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecida pela ONU.

Fonte: CNJ