O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizou, na tarde desta segunda-feira (24), a abertura da Semana Nacional de Conciliação de 2014. Na mesma ocasião, foi lançada a “Cartilha sobre Conciliação e Mediação”, produzida em parceria com as Organizações Globo. Estiveram presentes à solenidade o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, a Corregedora Nacional de Justiça e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Aldrighi, o ministro do STJ Marco Aurélio Buzzi, a presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano, a coordenadora do Núcleo  Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Jacqueline Montenegro, e o diretor jurídico do Grupo Globo, Carlos Araújo. 

O ministro Ricardo Lewandowski elogiou a iniciativa do TJ do Rio.  “A conciliação é uma das metas primeiras do Conselho Nacional de Justiça. Hoje, possui a dimensão de política pública de Estado, por envolver os três Poderes da União na mesma questão. Existem cerca de 95 milhões de processos no país, ou seja, um para cada dois brasileiros. Introduzir a cultura de paz no Brasil é fundamental”, disse o ministro, que lembrou o historiador Sergio Buarque de Hollanda: “ O brasileiro é um homem cordial”.  

Coordenadora do Nupemec, a desembargadora Jacqueline Montenegro declarou que o lançamento da Cartilha marca um ano de muito trabalho e desafios, mas vitorioso. “A mediação e a conciliação não são formas apenas de esvaziar o acervo judicial, mas de humanizar as relações jurisdicionais. A sociedade percebe que o Judiciário é um parceiro para a construção de um futuro melhor. Não precisamos de mais brigas, litígios e, sim, de solução”, disse a magistrada. 

A presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano, em seu discurso, lembrou que a criação e o fortalecimento do Centro Permanente de Conciliação e do Nupemec são ações que reafirmam o compromisso do Poder Judiciário fluminense com uma prestação jurisdicional cada vez mais efetiva: “Com a conciliação, enfocamos um aspecto fundamental para a paz social que é mudança de comportamento. Cultivar a cultura do acordo, do entendimento, é essencial para o futuro da nossa sociedade”. 

Em nome do Grupo Globo, o diretor jurídico Carlos Araújo disse que a mediação é a melhor alternativa para reduzir acervo cartorário.  Sob o lema “Conciliar- bom para todos, melhor para você”, o Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro deverá realizar cerca de 2 mil audiências de conciliação entre os dias 24 e 28 de novembro. A campanha de mobilização envolve todos os tribunais brasileiros, que selecionaram os processos com possibilidade de acordo e intimaram as partes envolvidas para solucionarem o conflito.

Lewandowski participa de evento sobre mediação

O TJ-RJ recebe, até o dia 28 de novembro, o maior evento em mediação da América do Sul, o Global Mediation Rio. A abertura do evento foi realizada na noite desta segunda-feira (24), no Tribunal Pleno. Diversas autoridades compareceram ao evento, dentre elas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, a ministra do STJ e corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, e a presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano.

Para o ministro Ricardo Lewandowski, os países vivem um momento conflituoso. “Eventos dessa natureza certamente contribuirão para tornar o mundo melhor. Acredito que a mediação tem como um de seus grandes objetivos a promoção da paz na sociedade”, disse. A presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano, concorda com o ministro e acrescenta que tanto a conciliação quanto a mediação devem ser ensinadas na escola e junto às famílias, para que as futuras gerações possam vivenciar uma cultura de paz.

Durante o evento, o desembargador Agostinho Teixeira, do Tribunal de Justiça do Rio, homenageou a ministra Nancy Andrighi. Também compareceram o ministro do STF Marco Aurélio Gastaldi Buzzi; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Sérgio Schwaitzer; o deputado federal Sérgio Zveiter; o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Paulo Melo; os desembargadores do TJRJ Roberto Guimarães, Sérgio Verani e Guaraci Vianna; o procurador-geral do Município do Rio de Janeiro Fernando Dionísio;  a procuradora-geral do estado do Rio de Janeiro, Lúcia Léa Tavares, dentre outras autoridades.

Nos cinco dias de encontros, serão 193 palestrantes e 110 trabalhos a serem apresentados. As atividades contarão com a presença de magistrados, professores, agências reguladoras, Ministérios Públicos, Defensorias e pesquisadores das Ciências Sociais e Sociais Aplicadas, com representantes dos cinco continentes nos distintos sistemas de justiça. Nestes dias, serão proporcionados debates interculturais e transdisciplinares sobre metodologias na resolução de conflitos em uma reflexão crítico-construtiva do acesso à justiça e fortalecimento da cidadania.

Idealizado pelo jornalista Luiz Mauricio, editor chefe do Jornal da Justiça, tendo como official partnership o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o evento contará com a parceria do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, da Secretaria de Segurança do Governo do Rio de Janeiro, do Instituto dos Magistrados do Brasil, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, do Instituto Internacional Acadêmico de Mediação e da Triple International Mediation.

Mais informações no site: www.globalmediationrio.org

Fonte e fotos: TJ-RJ